Área de identificação
Tipo
Forma autorizada do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) de nome
Classificação
Área de contextualização
Datas
Descrição
O Senado, para o serviço da secretaria, arquivo, biblioteca, salão, porta, galerias tribunas teria um oficial maior, um primeiro oficial, dois segundos oficiais, dois amanuenses, dois porteiros, quatro contínuos, três guardas, um correio a cavalo.
Seguindo o que determinava o Regulamento Administrativo Interno do Senado, as nomeações dos empregados eram feitas pela mesa, sobre proposta do presidente, e sujeita depois a aprovação do Senado. Nenhum empregado poderia ser demitido senão pelo próprio Senado, em virtude de proposta da mesa, declarando-se nela os motivos que justificarem a demissão. As aposentadorias poderiam ser concedidas: por tempo de bons serviços prestados ao Senado, por moléstias ou por idade, seus pagamentos poderiam ser feitos por inteiro ou proporcional aos vencimentos dos empregados.
Histórico
Legislação
Regulamento Administrativo Interno do Senado no Império de 1861. Capítulo I - Da Secretaria, Archivo e Biblioteca do Senado; e do serviço do salão, porta, galerias e tribunais. Secção 4ª - Da nomeação, demissão e aposentação dos empregados do senado. Arts. 5, 7, 9, 10, 12 e 13 e Capítulo IV - Disposições Geraes. Arts. 61-63.
Área de relacionamentos
Registro de autoridade relacionado
Forma autorizada do nome
Identificador
Natureza da relação
Produtor Arquiívstico
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
Natureza da relação
Nível de descrição do quadro de arranjo do fundo Câmara dos Senadores.
Datas da relação
Área de controle
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Conselho Internacional de Arquivos. ISDF: Norma internacional para descrição de funções. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 1. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2008 http://conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/ISDF.pdf
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão ou eliminação
Criação: Flávia 05/06/2019
Idioma(s)
português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
latim