09-1826 1826 Projeto de Lei sobre os Dias de Festividade Nacional Senado Federal
Palácio do Congresso Nacional, Unidade de Apoio I, Bloco 14 - Coordenação de Arquivo Brasília Distrito Federal 70165-900 Telefone: (61) 3303-3234 / 3303-3415 E-mail: arquivo@senado.leg.br http://www.senado.leg.br / https://www12.senado.leg.br/institucional/arquivo
2019-08-23 Gerado por Access to Memory (AtoM) 2.9.2 2026-06-07 02:23 UTC português do Brasil 1826 Projeto de Lei sobre os Dias de Festividade Nacional F01-S07-09-1826 1826 Dimensão: 4 folhasSuporte: papel Senado Federal
Palácio do Congresso Nacional, Unidade de Apoio I, Bloco 14 - Coordenação de Arquivo Brasília Distrito Federal 70165-900 Telefone: (61) 3303-3234 / 3303-3415 E-mail: arquivo@senado.leg.br http://www.senado.leg.br / https://www12.senado.leg.br/institucional/arquivo

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 Câmara dos Senadores Projeto de Lei do Senado - PLS Textual 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura Projeto sancionado

Apresentação: 17-05-1826 - https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%201.pdf#page=911ª discussão: 20-06-1826 - https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%202.pdf#page=1002ª discussão: 01-07-1826 - https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%203.pdf#page=173ª discussão: 15-07-1826 (1ª parte) - https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%203.pdf#page=1253ª discussão: 17-07-1826 (2ª parte) - https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%203.pdf#page=126Aprovação do projeto e emendas pelo Senado: 17-07-1826 - https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%203.pdf#page=132Leitura e aprovação da redação final do projeto: 18-07-1826 - https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%203.pdf#page=138Remetido à sanção imperial: 18-07-1826Leitura do Ofício da Câmara dos Deputados informando emendas aditivas ao projeto: 26-07-1826 - https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%203.pdf#page=172Discussão da emenda aditiva da Câmara dos Deputados: 01-08-1826 - https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%204.pdf#page=5Coleção de Leis do Império: Lei de 09 de setembro de 1826https://atom264.senado.leg.br/uploads/r/teste-03/9/1/3/913d2b7df89a6f4323c3ddc5c1f5a695f9cedaa46627bfdb415f041f4f4f4f93/colleccao_leis_1826_parte2.pdf#page=11

Edição: Maria Clara 14-03-2022Edição: Maria Clara 18-03-2022

Projeto de Lei de 17-05-1826 pelo Visconde de Nazareth sobre os Dias de Festividade Nacional F01-S07-09-1826-PLS-02-1831 17-05-1826 Dimensão: 1 folhaSuporte: papel

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Projeto de Lei de 17-05-1826 pelo Visconde de Nazareth estabelecendo que em todo o Império que os dias de 09 de janeiro, 25 de março , 07 de setembro e 12 de outubro serão dias de festividade nacional.

 Clemente Ferreira França Textual 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura Festividade nacional Rio de Janeiro (Município Neutro- RJ)

Criação: Flávia 08-10-2019

Número de arquivamento: 110

Livro de Projetos e Resoluções do Senado do Império 1826-1850. Folha 25v.Livro de Anais 01 de 1826

 Projeto de Lei de 18-07-1826 aprovado pela Câmara do Senado sobre os Dias de Festividade Nacional F01-S07-09-1826-PL-02-1826 18-07-1826 Dimensão: 1 folhaSuporte: papel

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Projeto de Lei de 18-07-1826 aprovado pela Câmara dos Senadores e remetido a Câmara dos Deputados estabelecendo que em todo o Império, os dias de 09 de janeiro, 25 de março, 07 de setembro e 12 de outubro serão dias de festividade nacional.

 Francisco de Assis Mascarenhas João Antônio Rodrigues de Carvalho Estevão Ribeiro de Rezende (1º) Textual 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura Festividade nacional Rio de Janeiro (Município Neutro- RJ)

Criação: Flávia 23-08-2019

Sem número de arquivamento

Livro de Projetos e Resoluções do Senado do Império 1826-1850. Folha 81vLivro de Anais 03 de 1826Transcrição do projeto no Livro de Anais do Senado do Império - http://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1826/1826%20Livro%203.pdf#page=137

 Decreto de 07-08-1826 pela Assembleia Geral Legislativa sobre os Dias de Festividade Nacional F01-S07-09-1826-DC-02-1826 07-08-1826 Dimensão: 1 folhaSuporte: papel

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Decreto de 07-08-1826, pela Assembleia Geral Legislativa, estabelecendo que em todo o Império os dias de 09 de janeiro, 25 de março , 07 de setembro e 12 de outubro serão dias de festividade nacional. Solicita a sanção imperial.

 José Egídio Álvares de Almeida João Antônio Rodrigues de Carvalho Estevão Ribeiro de Rezende (1º) Mesa Diretora do Senado da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura Textual Decreto 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura Festividade nacional Rio de Janeiro (Município Neutro- RJ)

Criação: Flávia 17-09-2019

Livro de Projetos do Senado do Império 1826-1831. Folha 2vLivro de Anais 04 de 1826

 Autógrafo de 07-08-1826 do Decreto da Assembleia Geral Legislativa sobre os Dias de Festividade Nacional F01-S07-09-1826-AUT-01 07-08-1826 07-08-1826 Dimensão: 1 folhaSuporte: papel

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Autógrafo de 07-08-1826, do Decreto da Assembleia Geral Legislativa, estabelecendo que em todo o Império os dias de 09 de janeiro, 25 de março , 07 de setembro e 12 de outubro serão dias de festividade nacional.

 Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon Mesa Diretora da Assembleia Geral da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura Textual Autógrafo 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura Festividade nacional Rio de Janeiro (Município Neutro- RJ)

Criação: Sérgio Nogueira 18-02-2022