Sessão Ordinária

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        Sessão Ordinária

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          Sessão Ordinária

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            3 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Livro de Anais 06 de 1877
            BR DFSF F02-C01-05-LAN-06-1877 · Item · 1877
            Parte de Câmara dos Senadores

            Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura de 02 de julho a 31 de julho de 1877. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1877/1877%20Livro%206.pdf
            Disursos proferidos nas sessões de 16 de julho, 17 de julho, 18 de julho, 19 de julho,03 de setembro, 04 de setembro, 18 de setembro, 19 de setembro, 21 de setembro, 22 de setembro, 27 de setembro, 29 de setembro, 01 de outubro, 02 de outubro, 03 de outubro, 04 de outubro, 05 de outubro, 06 de outubro, 08 de outubro, 09 de outubro, 10 de outubro, 12 de outubro de 1877.
            Apêndice: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1877/1877%20Ap%C3%AAndice.pdf

            Livro de Anais 07 de 1879
            BR DFSF F02-C01-05-LAN-07-1879 · Item · 1879
            Parte de Câmara dos Senadores

            Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura de 01 de julho a 31 de julho de 1879. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1879/1879%20Livro%206.pdf
            Apêndice: Parecer a Comissão de Constituição e Diplomacia sobre as eleições da Província de São Paulo e registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura de 24 de julho a 25 de julho de 1879. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1879/1879%20Ap%C3%AAndice%20(1).pdf

            Livro de Anais 08 de 1882
            BR DFSF F02-C01-05-LAN-08-1882 · Item · 1882
            Parte de Câmara dos Senadores

            Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura de 18 de setembro a 27 de outubro de 1882.
            Registro da sessão imperial de encerramento da 2ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura de 28 de outubro de 1882.
            Discursos integrantes das sessões de 14 de agosto e 22 de agosto de 1882. Sessão de 02 de Outubro de 1882. Sessão de 10 de Setembro de 1882.

            https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1882/1882%20Livro%208.pdf

            Livro de Anais 10 de 1879
            BR DFSF F02-C01-05-LAN-10-1879 · Item · 1879
            Parte de Câmara dos Senadores

            Registro das sessões diárias da 2ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura de 01 de outubro a 29 de outubro de 1879.
            Registro da sessão imperial de encerramento da 2ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura de 30 de outubro de 1879.
            Registro da sessão imperial de abertura da Sessão Extraordinária (1) da 17ª Legislatura de 30 de outubro de 1879.
            Registros das sessões diários da Sessão Extraordinária (1) da 17ª Legislatura de 31 de outubro de 1879 a 13 de novembro de 1879. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1879/1879%20Livro%2010.pdf
            Apêndice: Registro das sessões diarias da 2ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura de 14 de outubro e 23 de outubro de 1879. https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf-digitalizado/Anais_Imperio/1879/1879%20Ap%C3%AAndice%20(2).pdf

            BR DFSF F02-C02-SLAT-D09 · Dossiê · 1829
            Parte de Câmara dos Senadores

            O Livro "1829 - Atas das Sessões Extraordinárias Senado Federal" contém os registros de duas Sessões Preparatórias, ocorridas entre 28 de março e 1º de abril de 1829, seguida da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa Extraordinária (02-04-1828) e Sessões Extraordinárias (3-04 a 02-05).
            As Atas desse Livro estão replicadas nos livros anteriores: "Livro de Atas do Senado de Março a Setembro de 1829" e "Livro de Atas do Senado de Abril a Setembro de 1829", respectivamente, BR DFSF F02-C02-SLAT-D07 e BR DFSF F02-C02-SLAT-D08, portanto, decidiu-se não descrevê-las aqui, para evitar redundância.

            BR DFSF F02-C02-SLAT-D11 · Dossiê · 1830-09-04 - 1830-11-30
            Parte de Câmara dos Senadores

            O "Livro de Atas do Senado - 4 de setembro a 30 de novembro de 1830" contém o registro da 1ª Sessão Preparatória para Instalação da Assembleia Geral Legislativa Extraordinária de 04-09-1830, Ata da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa de 8 de setembro, Atas de 49 Sessões. Há também uma ata registrando que por falta de quórum não houve Sessão.
            A Assembleia Geral Legislativa Extraordinária foi convocada por Sua Majestade o Imperador por meio do Decreto de 3 de setembro de 1830. Dentre as várias indicações do Imperador para serem resolvidas nessa Assembleia, as discussões priorizaram a Lei do Orçamento.

            Livro de Atas do Senado de Abril a Julho de 1827
            BR DFSF F02-C02-SLAT-D02 · Dossiê · 1827
            Parte de Câmara dos Senadores

            O "Livro de Atas do Senado do Império - 27 de abril a 16 de julho de 1827" contém o registro da 1ª e 2ª Sessões Preparatórias, Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa do dia 03-05-1827, seguida das Sessões Ordinárias - num total de 57 Sessões.

            Livro de Atas do Senado de Abril a Setembro de 1826
            BR DFSF F02-C02-SLAT-D01 · Dossiê · 1826
            Parte de Câmara dos Senadores

            O Livro "Atas do Senado do Império - 1826" contém os registros da 1ª à 6ª Sessão Preparatória, ocorridas de 29 de abril a 5 de maio de 1826; da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa, ocorrida em 6 de maio, seguida das Sessões Ordinárias - num total de 92 Sessões - e Sessão Imperial de Encerramento da Assembleia Geral Legislativa, em 6 de setembro de 1826.

            Livro de Atas do Senado de Abril a Setembro de 1828
            BR DFSF F02-C02-SLAT-D06 · Dossiê · 1828
            Parte de Câmara dos Senadores

            O "Livro de Atas manuscritas do Senado do Império - 1828" contém o registro de quatro Sessões Preparatórias, ocorridas entre 27 e 30 de abril de 1828, seguida da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa (3-05-1828), das Sessões Ordinárias - num total de 110 Sessões, e Sessão Imperial de Encerramento da Assembleia Geral Legislativa, em 20 de setembro de 1828.

            Livro de Atas do Senado de Abril a Setembro de 1830
            BR DFSF F02-C02-SLAT-D10 · Dossiê · 1830
            Parte de Câmara dos Senadores

            O "Livro de Atas do Senado do Império - 27 de abril a 3 de setembro de 1830" contém o registro da 1ª e 2ª Sessões Preparatórias, ocorridas em 27 e 28 de abril, seguidas da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa de 3 de maio, Sessões Ordinárias - num total de 95 Sessões - e Sessão Imperial de Encerramento da Assembleia Geral Legislativa, em 3 de setembro de 1830. Há também três atas registrando que por falta de quórum não houve Sessão.

            Livro de Atas do Senado de Maio a Setembro de 1829
            BR DFSF F02-C02-SLAT-D08 · Dossiê · 1829
            Parte de Câmara dos Senadores

            O Livro "Atas das Sessões Ordinárias do Senado Federal - 1829" contém o registro da Sessão Imperial da Assembleia Legislativa, ocorrida em 3 de maio de 1829, seguida das Sessões Ordinárias - num total de 92 Sessões - e Sessão Imperial de Encerramento da Assembleia Geral Legislativa, em 3 de setembro de 1829.

            Livro de Atas do Senado de Março a Setembro de 1829
            BR DFSF F02-C02-SLAT-D07 · Dossiê · 1829
            Parte de Câmara dos Senadores

            O "Livro de Atas manuscritas do Senado do Império - 1829" contém o registro de duas Sessões Preparatórias, ocorridas entre 28 de março e 1º de abril de 1829, seguida da Sessão Imperial de Abertura da Assembleia Geral Legislativa Extraordinária (02-04-1828) e Sessões Extraordinárias (3-04 a 02-05); Sessão Imperial de Encerramento da Assembleia Geral Legislativa Extraordinária e Abertura das Sessões Ordinárias (03-05-1829); 92 Sessões Ordinárias (4-05 a 02-09) e, por fim, Sessão Imperial de Encerramento da Assembleia Geral Legislativa (03-09-1829).

            Livro de Atas do Senado de Outubro a Novembro de 1827
            BR DFSF F02-C02-SLAT-D04 · Dossiê · 1827
            Parte de Câmara dos Senadores

            O Livro "Atas do Senado do Império 1827" contém o registro da 137ª (30-10-1827) à 149ª Sessão Ordinária (15-11-1827) e da Sessão Imperial de Encerramento da Assembleia Geral Legislativa de 16-11-1827.

            BR DFSF F01-S07-D001-1888-02 · Item · 10-05-1888
            Parte de Assembléia Geral

            Ofício nº 1, de 10-05-1888, da Câmara dos Deputados remetido à Câmara dos Senadores encaminhando Proposição do Poder Executivo e suas respectivas Emendas sobre a extinção da escravidão no Brasil.
            No documento apresenta o registro da tramitação da proposição.

            BR DFSF F01-S08-001-1830-PA-002-1830 · Item · 28-08-1830
            Parte de Assembléia Geral

            Parecer de 28-08-1830 apresentado pela Comissão de Fazenda da Câmara dos Senadores sobre do Projeto de Lei de fixação de despesas para o ano financeiro de 01-07-1831 a 30-06-1832 em que relata dificuldade de estabelecer recomendação para votação dos artigos diante da complexidade da matéria e sugere que os Ministros de Estado sejam convidados a participar das votações quando a discussão for sobre o seu respectivo Ministério.

            BR DFSF F01-S02-D01-I01 · Item · 01-06-1831
            Parte de Assembléia Geral

            Projeto de Lei de 01-06-1831 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre as Atribuições da Regência, pois durante a Menoridade do Senhor D. Pedro 2º, o Império será governado por uma Regência permanente, nomeada pela Assembleia Geral composta de três Membros, dos quais o mais velho em idade será o Presidente, como determina o Título 5º do Capítulo 5º do Artigo 123 da Constituição do Império do Brasil.

            BR DFSF F01-S07-23-1826-PL-001-1826 · Item · 03-08-1826
            Parte de Assembléia Geral

            Projeto de Lei de 03-08-1826 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre os Conselhos de Guerra em que houveram serem julgados Oficiais Generais serão compostos de um Presidente, que terá graduação ou antiguidade maior que a do réu, do Auditor com voto e cinco Vogais Oficiais Generais de graduação superior, inferior ou igual a do réu.

            BR DFSF F01-S09-001-1827-PL-001-1827 · Item · 04-08-1827
            Parte de Assembléia Geral

            Projeto de Lei de 04-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a disposição da Força de Mar para o ano de 1828 e constará da Brigada da Marinha, segundo sua organização, e de tantos marinheiros sejam necessários para compor as embarcações, autorizando o Governo desse modo, a fazer a venda das existentes para novas aquisições, desde que não exceda as despesas orçadas para a Força.

            BR DFSF F01-S15-001-1827-RE-001-1827 · Item · 08-11-1827
            Parte de Assembléia Geral

            Projeto de Resolução de 08-11-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a substituição de todas a moedas de cobre que circula em cidades, vilas e povoações da Bahia ( de peso, valor e tipo das já cunhadas no Império) por cédulas emitidas pelo Tesouro.

            BR DFSF F01-S07-D83-1827-PL-001-1827 · Item · 20-10-1827
            Parte de Assembléia Geral

            Projeto de Lei de 20-10-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre serem os Gêneros e Mercadorias da Ásia importados por Estrangeiros ou em Navios, admitidos a Despacho nas Alfândegas do Império e pagarão 15% de Direitos de Entrada.

            BR DFSF F01-S08-001-1830-PL-01-1830 · Item · 27-08-1830
            Parte de Assembléia Geral

            Projeto de Lei de 27-08-1830 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre fixação de despesas do Ministério do Império para o exercício financeiro de julho de 1831 a junho de 1832, detalhando as despesas de cada uma das províncias do Império.

            BR DFSF F01-S07-D21-1827-PL-001-1827 · Item · 28-07-1827
            Parte de Assembléia Geral

            Projeto de Lei de 28-07-1827 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre a Extinção da Junta de Administração dos Diamantes Criada na Cidade de Cuiabá Província de Matto-Grosso em virtude da Carta Régia de 13-11-1809.

            BR DFSF F01-S07-D18-1827-PL-001-1827 · Item · 28-08-1827
            Parte de Assembléia Geral

            Projeto de Lei de 28-08-1827 da Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores sobre as contribuições arrecadadas pela Intendência Geral da Polícia até então arrecadas pelo cofre particular da Intendência Geral de Polícia, entrarão no Tesouro Público e o Presidente do mesmo Tesouro providenciará sobre os meios de arrecadação

            BR DFSF F01-S04-DPL-001-1826-IPL-0011826 · Item · 30-08-1826
            Parte de Assembléia Geral

            Projeto de Lei de 30-08-1826 aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores, sobre a Dotação da Família Imperial ficando compreendidas todas as despesas com o palácio e serviços, com exceção somente, das aquisições e construções de palácios que julgar convenientes para as acomodações da Família, conforme artigo 115 da Constituição.