Mostrando 16136 resultados

Use para: Radiologia

Use para: Engenharia eletrotécnica, Tecnologia elétrica

Use para: Elisão tributária, Engenharia tributária, Planejamento tributário

Use para: Embaixada (Edifício), Embaixadas (Edifícios)

Use para: Embalagem de produtos (rótulo)

Use para: Empacotamento

Use para: Barcos, Veículo aquático, Barco

Use para: Embargo oposto, Embargo posto, Embargo aposto, Embargo

• Obstáculo à pretensão do adversário na conquista de um direito.

Use para: Embargos declaratórios

Use para: Embargo de terceiros

Use para: Embargos de devedor

Use para: Embargos de nulidade

Use para: Embargos de retenção por benfeitorias

Use para: Embargos (direito judiciário civil)

Use para: Embargos (direito judiciário penal)

• Usar para obras que tratem o problema do ponto de vista legal.

Use para: Emenda à Constituição

• Altera a Constituição Federal para estabelecer a possibilidade, excepcional e em período determinado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato.

Use para: Emenda de iniciativa popular

Use para: Emenda à proposição, Emenda legislativa