Mostrando 16145 resultados

Use para: Julgamento em primeira instância, Julgamento de primeira instância, Julgamento de 1ª instância

Use para: Julgamento do PGR

Use para: Julgamento de réus ausentes

Use para: Julgamento de oficial general

Use para: Julgamento para Ministro do Supremo Tribunal Federal

Use para: Julgamento de Ministros de Estado, Julgamento de ex-ministro de Estado

Use para: Processo, julgamento

Use para: Juizado de instrução

Use para: Juízo de ausente, Juízo dos ausentes

Use para: Juizado especial civil

Use para: Juízes seculares

• Juiz escolhido pelos conselhos para onde a coroa ou os senhorios donatários não nomeavam juízes. Os juízes ordinários eram considerados não-letrados, sendo que muitas vezes nem sequer sabiam ler e aplicavam os usos e costumes na resolução dos conflitos.

• Juízes que apresenta que apresentam as Letras, ou seja a formação acadêmica ou universitária

Use para: Juiz dos Feitos do Rei da Coroa, Juiz dos Feitos Forais

• Juiz cujas funções eram as de inquirição e julgamento no que se relacionava com os direitos reais, com a concessão dos forais e com a demarcação e registo de propriedades da Coroa.

Use para: Juiz trabalhista

Use para: Juiz de Descaminhos, Juízo de Provedor, Juiz do provedor

Use para: Juiz do Crime da Corte, Juiz de crime

Use para: Juízes de Paz

Use para: Juiz dos órfãos, Juiz do órfão

Use para: Juiz do fato

• Cidadão comum que integra o corpo de jurados de um Tribunal do Júri.

Use para: Juiz estadual

Use para: Juiz de garantia, Juiz de garantias

Use para: Juiz do Cível, Juiz Civil

• Juiz do período imperial cuja a formação se deu com base no Direito Civil ou nas Leis, diferente dos juízes que tinham formação em direito canônico.

Use para: Juiz-auditor corregedor