Showing 16134 results

Use for: Prazo judicial (processo civil), Prazo processual civil

Use for: Estabelecimentos de educação pré-escolar

Use for: Pré-impressos, Preprints

Use for: Precarium

Use for: Preclusão (Direito processual)

Use for: Preclusão (processo civil), Preclusão (processo penal)

Use for: Preparo da mobilização nacional

Use for: Prescrição (direito do trabalho)

Use for: Prestador de serviço

Use for: Presunção iure et de iure, Presunção juris et de jure

Use for: Prevenção (direito penal), Prevenção ao crime, Prevenção criminal

Use for: Perspectiva demográfica, População, previsão, Projeção demográfica

Use for: Primeiro Império, Reinado de Pedro I

Use for: Princípio da adequação social da conduta

Use for: Anterioridade, Anterioridade tributária

Use for: Princípio da continuidade

Use for: Princípio da colaboração

Use for: Efetividade (direito), Efetividade do processo, Efetividade processual, Princípio da efetividade do processo, Princípio da efetividade processual

Use for: Princípio da eficiência administrativa, Princípio da eficiência na administração pública

Use for: Princípio da menor ingerência, Princípio da necessidade

Use for: Indisponibilidade do interesse público, Princípio da indisponibilidade

Use for: In dubio pro reo, Presunção da inocência, Presunção de inocência, Princípio da presunção da inocência, Princípio de in dubio pro reo, Princípio do in dubio pro reo, Princípio in dubio pro reo

Use for: Princípio da instrumentalidade das formas, Princípio da instrumentalidade das formas processuais, Princípio da liberdade das formas

Use for: Princípio da proteção ao trabalhador, Princípio protetivo, Princípio protetor, Princípio tuitivo, Princípio tutelar

Use for: Princípio da divisão de poderes, Princípio da divisão funcional do poder, Princípio da separação entre os poderes

Use for: Princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, Princípio do interesse público, Supremacia do interesse público