Mostrando 16135 resultados

• Ato de declaração da existência oficial de norma no ordenamento jurídico.

Use para: Promotor, Promotor de justiça

Use para: Merecimento

Use para: Promoção (direito militar)

Use para: Difusão do livro, Promoção da leitura, Promoção do uso da biblioteca, Semanas da biblioteca, Semanas do livro

Use para: Promoção de emprego, Promoção de cargo, Promoção do cargo

Use para: Promoção de pessoal

Use para: Compromisso de compra e venda, Promessa de venda (direito comercial)

Use para: Esponsais

Use para: Proletário

Use para: Projeto de urbanização, Urbanismo, projeto, Urbanização, projeto

• Projeto de lei ou de resolução que foi sancionado pelo Imperador ou Regente

Use para: Proposta pedagógica

• Projeto de lei ou de resolução que foi aprovado tanto pela Câmara dos Deputados como pelo Senado, mas não foi sancionado pelo Imperador ou Regente.

• Projeto que não foi aprovado pelo Senado seja sendo originado no próprio Senado (ao longo das discussões) ou vindo da Câmara dos Deputados

• Projeto que não foi aprovado pela Câmara dos Deputados após a aprovação pelo Senado.

Use para: Análise de informação, Sistema, projeto

Use para: Programa de computador, projeto

Use para: PLV, Projeto de lei de conversão (PLV)

Use para: PLP, Projeto de lei complementar (PLP)

Use para: Desenvolvimento econômico, projeto

Use para: Banco de dados, projeto

Use para: Acessibilidade e deficientes, Acessibilidade para pessoas com deficiência, Arquitetura e deficientes físicos, Arquitetura e pessoa com deficiência, Deficientes e arquitetura, Pessoa com deficiência e arquitetura, Projeto sem barreiras

Use para: CAD