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Subjects term Scope note Archival description count Authority record count
53.03.05.06 - DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL/DCN Nº 18, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016. PARTE II 0 0
53.03.05.06 - DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL/DCN nº 20, de 29 de setembro de 2016. 0 0
53.03.05.06 - DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL/SUPLEMENTO AO DCN nº 21, de 6 de outubro de 2016. 0 0
53.03.05.06 - DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL/DCN nº 21, de 6 de outubro de 2016 0 0
53.03.05.06 - DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL/DCN nº 23, de 20 de outubro de 2016. 0 0
53.03.05.06 - DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL/Suplemento ao DCN nº 24, de 27 de outubro de 2016 0 0
53.03.05.06 - DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL/DCN 27, 17 DE NOVEMBRO DE 2016, PARTE II 0 0
53.03.05.06 - DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL/DCN nº 28, de 24 de novembro de 2016. Parte I 0 0
53.03.05.06 - DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL/DCN nº 29, de 01 de dezembro de 2016 0 0
53.03.05.06 - DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL/DCN 31, de 15 de dezembro de 2016. 0 0
53.03.05.06 - DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL/Suplemento E ao DCN 32, de 22 de dezembro de 2016. 0 0
53.03.05.06 - DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL/DCN nº 02, de 9 de fevereiro de 2017. 0 0
SF.52.03.03 - Tratamento Da Informação Classificada Ou Com Restrição De Acesso 0 0
Termos de posse 0 0
Período Constitucional 0 0
Untitled 1 0
Untitled 0 0
Untitled 1 0
Untitled 1 0
Indenização

Use for: Pagamento de indenização

7 0
Decreto de 17 de fevereiro de 1823 0 0
Conselho de guerra

Use for: Conselhos de guerra

18 0
Pastagem

Use for: Pasto

5 1
Tapinhoã

Use for: Tapinhoá, Mezilaurus navalium

  • Espécie de madeira usada para construção naval. Pode atingir até 25m. Em abundância no Vale do Rio Doce no Rio de Janeiro
1 0
Decreto de 01 de abril de 1813 0 0
Untitled

Use for: Informalidade

0 0
Amanuense

Use for: Copista

5 0
Rócio

Use for: Rocio

  • Terras em que se implantavam as casas e pequenas áreas de produção, sem custo
1 0
Conselheiro de governo de Província 1 0
Tença

Use for: Tenças

  • Renda periódica destinada à manutenção de membros de comunidade religiosa
15 3
Ingênuo
  • Descendente de escravo que já nasce na condição de livre.
1 0
Furto (3) 14 0
Untitled 0 0
Capela curada

Use for: Capela Filial Curada, Capelas Filiais Curadas

  • Título oficial dado pela igreja católica a uma vila com determinada importância económica e populacional. A obtenção desse título era fundamental para o desenvolvimento das aglomerações urbanas do interior brasileiro entre os séculos XIX e início do século XX, uma vez que somente se podia criar uma freguesia nos locais onde havia um povoado que contasse com a instalação de uma capela curada.
6 0
Junta da Décima

Use for: Junta de Lançamento da Décima, Junta de Lançamento da Décima Urbana

  • Instituições presentes nos munícipios no período imperial responsáveis pelo gerenciamento do imposto da Décima
4 0
Território indígena

Use for: Terra indígena

3 0
Reunião de comissão

Use for: Trabalho de Comissão

16 0
Escritura pública 0 0
Proclamação de 08 de janeiro de 1823 1 0
Ordenança de 09 de abril de 1805
  • Ordenança para desertores em tempos de paz.
3 0
Penitenciária

Use for: Penitenciária pública, Presídio público, Casa de detenção, Cadeia Pública, Estabelecimento penitenciário, Estabelecimento prisional, Unidade prisional, Casa de correção

12 0
Felicitação

Use for: Congratulação, Parabenização

41 0
Atribuição de empregado público

Use for: Responsabilidade dos empregados públicos, Responsabilidade de funcionário público , Atribuição de funcionário público

15 0
Criação de cargo público

Use for: Criação de emprego público, Criação de função pública, Criação de lugar público

27 0
Gado (7) 3 0
Untitled

Use for: Carneiro, Gado ovino, Ovelha

0 0
Untitled

Use for: Bovino leiteiro, Gado de leite, Pecuária leiteira

0 0
Apólice
  • Título da dívida pública civil ou mercantil
4 0
Maioridade civil

Use for: Maior de idade

1 0
Imposto sobre a propriedade territorial urbana - IPTU

Use for: IPTU

0 0