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Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registros de Autoridade
Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico 0 0
Dano estético 0 0
Dano existencial 0 0
Dano extrapatrimonial 0 0
Dano irreparável 0 0
Dano moral 0 0
Dano nuclear 0 0
Dano patrimonial

Use para: Dano material

0 0
Dano pessoal 0 0
Dano processual 0 0
Dano psicológico

Use para: Dano à saúde mental, Dano psíquico, Trauma emocional, Trauma psíquico

0 0
Dano qualificado (direito penal) 0 0
Dano social

Use para: Dano a sociedade

0 0
Darma

Use para: Dharma, Dharmasastras

0 0
Data center

Use para: Centro de processamento de dados, CPD, Data-center, Datacenter

0 0
Data-base

Use para: Data base

0 0
Datas comemorativas

Use para: Comemorações, Data comemorativa, Datas especiais, Datas festivas

0 0
Datilografia 0 0
Datiloscopia 0 0
Datiloscopista 0 0
DDT

Use para: Dicloro-difenil-tricloroetano

0 0
Debate

Use para: Discussão

  • Usar para documentos sobre elaboração de debates e discussões ou que tratem do próprio debate onde um moderador apresenta o tema a ser discutido, media a participação dos debatedores, estipula o tempo de cada um, interrompe-os quando necessário, inicia e encerra a discussão.
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Debate parlamentar 0 0
Debêntures

Use para: Debênture

0 0
Débito fiscal

Use para: Débito tributário, Dívida fiscal, Dívida tributária

0 0
Débito rural 0 0
Débito trabalhista 0 0
Decadência (Direito)

Use para: Caducidade (Processo civil), Decadência, Decadência (Direito civil), Decadência (Direito do consumidor), Decadência (Direito penal), Decadência (Direito tributário), Decadência (Processo civil), Decadência (Processo trabalhista), Prazo extintivo

0 0
Decifração (segurança da informação) 0 0
Décima Urbana

Use para: Décima dos Rendimentos dos Prédios Urbanos

  • Tributo que consistia no pagamento anual para a Real Fazenda, por parte dos proprietários, de 10% do rendimentos líquidos dos prédios, recaindo ainda sobre os prédios aforados.
 9 1
Décimo terceiro salário

Use para: Gratificação natalina

0 0
Decisão administrativa 0 0
Decisão agravada 0 0
Decisão definitiva

Use para: Decisão final

0 0
Decisão em matéria cível 0 0
Decisão em matéria penal 0 0
Decisão embargada 0 0
Decisão interlocutória

Use para: Despacho interlocutório, Sentença interlocutória

0 0
Decisão judicial

Use para: Decisão judiciária

0 0
Decisão monocrática

Use para: Voto singular, Decisão individual, Decisão singular, Decisão unipessoal

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Decisão normativa 0 0
Decisão preliminar 0 0
Decisão recorrível

Use para: Sentença recorrível

0 0
Decisão rescindenda

Use para: Sentença rescindenda

0 0
Decisão terminativa 0 0
Decisão (Tribunal de contas)

Use para: Despacho decisório

0 0
Declaração da caducidade 0 0
Declaração da falência 0 0
Declaração da vontade

Use para: Manifestação da vontade

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Declaração de bens 0 0