Mostrando 16135 resultados

Use para: Declaração de guerra contra índios bugres

Use para: Decretação de inconstitucionalidade

Use para: Nulidade de ato do Poder Executivo

Use para: Declaração de renda

Use para: Declaração de voto em sessão plenária

Use para: Decoração e ornamento, Ornamentação, Ornamentos, Decoração e ornamento arquitetônico

Use para: Decreto executivo

• https://www2.camara.leg.br/legin/fed/procla_sn/anterioresa1824/proclamacao-41282-1-agosto-1822-575736-publicacaooriginal-99010-pe.html

• Decreto sobre o intolerável abuso dos oficiais da Alfândega do Rio de Janeiro

• https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret_sn/1824-1899/decreto-38643-7-julho-1824-567287-publicacaooriginal-90684-pe.html

Use para: Decreto de 09-08-1831

• Autoriza o Governo a conceder um ano de soldo aos oficiais estrangeiros demitidos pela Lei de 24 de novembro de 1830.

• https://dspace.stm.jus.br/bitstream/handle/123456789/67098/1790%20-%20Decreto%20de%2013%20agosto_conselho%20de%20guerra%20e%20conselho%20de%20justi%c3%a7a.pdf?sequence=1&isAllowed=y

• https://www.camara.leg.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/Legimp-H_8.pdf

• http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dim/DIM-22-11-1823.htm

• Declara nula a concessão de sesmaria das terras da Aldêa de Valena destinada para villa dos Indios Coroados

• http://www.ibrade.org/wp-content/uploads/2018/03/Decreto-de-26-de-mar%C3%A7o-de-1824.compressed.pdf

Use para: Anomalia fetal, Anomalias fetais, Deformação, Deformidade, Aberração, Anomalia, Anomalia Congênita, Anomalias Congênitas, Anormalidade, Anormalidade congênita, Anormalidades congênitas, Defeitos Congênitos, Defeitos do Nascimento, Deformidades, Malformações, Malformações Congênitas

Use para: Defeitos construtivos

Use para: Agrotóxico

Use para: Advogado constituído

Use para: Advogado dativo, Defensor nomeado

• Título atribuído à D. Pedro I

Use para: Defesa (processo administrativo)

Use para: Defesa aérea