Mostrando 16136 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registros de Autoridade
Pequi 0 0
Pequena usina hidroelétrica 0 0
Pequena propriedade rural

Use para: Posse rural familiar

0 0
Pequena empresa

Use para: Empresa de pequeno porte, Empresa pequena, EPP

0 0
Pequena e média empresa

Use para: PMEs

0 0
Pequena central hidrelétrica

Use para: PCH, Pequenas centrais hidrelétricas

0 0
Pepino 0 0
Pentecostismo

Use para: Pentecostalismo, Seita pentecostal

0 0
Pensões (2)

Use para: Auxílio-pensão, Pensões (direito do trabalho), Pensão, Pagamento de pensão

87 45
Pensão por morte

Use para: Benefício por morte, Morte, pensões

6 0
Pensão militar

Use para: Pensão de militares, Militar, pensões

8 22
Pensão especial - Talidomida 0 0
Pensão especial - Hanseníase 0 0
Pensão civil 0 0
Pensão alimentícia

Use para: Obrigação alimentar, Pensão alimentar

0 0
Pensão 1 0
Pensamento

Use para: Mente

0 0
Penquistas

Use para: Concepcionenses

0 0
Penosidade

Use para: Atividade penosa, Trabalho penoso

0 0
Penitenciária de mulheres

Use para: Estabelecimento penitenciário para mulheres, Instituição penitenciária para mulheres, Penitenciária feminina, Presídio de mulheres, Presídio feminino, Reformatório feminino

0 0
Penitenciária

Use para: Penitenciária pública, Presídio público, Casa de detenção, Cadeia Pública, Estabelecimento penitenciário, Estabelecimento prisional, Unidade prisional, Casa de correção

15 0
Penitência (direito canônico)

Use para: Contrição, Penitência (sacramento), Sacramento da confissão, Sacramento da reconciliação, Sacramento do perdão

0 0
Penhora 0 0
Penhor mercantil

Use para: Penhor (direito comercial), Penhor comercial

0 0
Penhor legal 0 0
Penhor agrícola 0 0
Penhor

Use para: Penhor (direito civil)

1 0
Pena restritiva de liberdade 0 0
Pena restritiva de direitos 0 0
Pena privativa de liberdade 0 0
Pena pecuniária

Use para: Multa (direito penal), Pena de multa

0 0
Pena militar

Use para: Pena (direito penal militar)

0 0
Pena disciplinar

Use para: Pena (direito administrativo), Sanção disciplinar

0 0
Pena (direito do trabalho) 0 0
Pena de talião 0 0
Pena de reclusão

Use para: Reclusão

0 0
Pena de perdimento 0 0
Pena de morte

Use para: Pena capital

13 0
Pena de detenção 0 0
Pena cruel 0 0
Pena corporal (2)

Use para: Castigo físico, Punição física

0 0
Pena alternativa

Use para: Substitutivo penal

0 0
Pena acessória 0 0
Pena (13)

Use para: Pena (direito penal), Punição, Castigo

5 0
Pelo Rio Grande do Sul (1987-1991) (1991-1995) (1995-1999) (1999-2003) 0 0
Peles 0 0
Pele (anatomia)

Use para: Cutiz, Derme, Epiderme, Tez

0 0
Pejotização

Use para: Contratação de Pessoa Jurídica (PJ), Contratação de Pessoas Jurídicas (PJ)

0 0
Peixe 0 0
Pedreira 0 0