Mostrando 16136 resultados

Use para: Iure repraesentationis, Sucessão por representação, Sucessão representativa, Vocação indireta

Use para: Liberdade de domicílio, Liberdade de residência

Use para: Ius resistentiae, Jus resistentiae

Use para: Direito de resposta e retificação

Use para: Jus retentionis, Retenção (direito civil), Retenção (direito)

Use para: Liberdade de reunião

Use para: Direito de sequência sobre as obras intelectuais, Droit de suite

Use para: Direito de ser votado

Use para: Superfície (direito civil)

Use para: Direito real de uso, Direito real sobre a coisa alheia, Usufruto anão, Usufruto menor, Usufruto reduzido, Usufruto restrito

Use para: Direito à visita familiar

Use para: Direito dos esportes, Direito esportivo, Esporte, aspectos jurídicos

Use para: Direito administrativo disciplinar

Use para: Direito da relação de consumo, Direito do consumo

Use para: Direito operário, Direito trabalhista

Use para: Socialismo e direito do trabalho

Use para: Economia e direito, Economia e jurisprudência, Jurisprudência e economia

• Usado para obras que tratam da disciplina que estuda legislação sob o ponto de vista da teoria econômica. Obras sobre os aspectos econômicos do sistema legal, entram em Direito, aspectos econômicos.$vBN

Use para: Política e direito

Use para: Comunismo e direito, Direito e comunismo, Jurisprudência marxista, Marxismo e socialismo, Socialismo e direito, Teoria legal marxista

Use para: Direito astronáutico, Direito do espaço

Use para: Lei estrangeira

Use para: Direito concursal

Use para: Direito funeral, Direito mortuário

Use para: Direito humanitário internacional, Direito internacional de conflitos armados, Direito internacional dos conflitos armados, Direito internacional humanitário

Use para: Direito predial, Direito sobre bens imóveis

Use para: Direitos do indivíduo, Direitos individuais