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- 17-6-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
Suplemento A
1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Ata da 11ª Reunião, Ordinária, realizada em 26 de abril de 2016. Pág. 5
Ata da 12ª Reunião, Ordinária, realizada em 10 de maio de 2016. Pág. 21
Ata da 13ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de maio de 2016. Pág. 44
1.2 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Ata da 11ª Reunião, Conjunta, realizada em 5 de abril de 2016 (em em conjunto com a 9ª reunião da CCT) (vide item 1.10) Ata da 12ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 68
Ata da 13ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de abril de 2016. Pág. 88
Ata da 14ª Reunião, Extraordinária, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 118
1.3 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ
Ata da 16ª Reunião, Ordinária, realizada em 18 de maio de 2016. Pág. 125
Ata da 17ª Reunião, Ordinária, realizada em 1º de junho de 2016. Pág. 146
1.4 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CMA
Ata da 8ª Reunião, Conjunta, realizada em 3 de maio de 2016 (em conjunto com a 13ª reunião da CCT) (vide item 1.10) Ata da 9ª Reunião, Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2016. Pág. 173
1.5 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH
Ata da 18ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de março de 2016. Pág. 184
Ata da 19ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de março de 2016. Pág. 198
Ata da 20ª Reunião, Extraordinária, realizada em 21 de março de 2016. Pág. 209
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de março de 2016. Pág. 228
Ata da 22ª Reunião, Extraordinária, realizada em 30 de março de 2016. Pág. 247
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 31 de março de 2016. Pág. 251
Ata da 24ª Reunião, Extraordinária, realizada em 31 de março de 2016. Pág. 269
Ata da 25ª Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de abril de 2016. Pág. 293
Ata da 26ª Reunião, Conjunta, realizada em 5 de abril de 2016 (em conjunto com a 9ª reunião da CCT) (vide item 1.10) Ata da 27ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 322
Ata da 28ª Reunião, Extraordinária, realizada em 7 de abril de 2016. Pág. 348
Ata da 29ª Reunião, Extraordinária, realizada em 11 de abril de 2016. Pág. 367
Ata da 30ª Reunião, Extraordinária, realizada em 11 de abril de 2016. Pág. 401
Ata da 31ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de abril de 2016. Pág. 441
Ata da 32ª Reunião, Extraordinária, realizada em 20 de abril de 2016. Pág. 471
Ata da 33ª Reunião, Extraordinária, realizada em 25 de abril de 2016. Pág. 475
1.6 – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE
Ata da 9ª Reunião, Ordinária, realizada em 28 de abril de 2016. Pág. 498
1.7 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI Ata da 10ª Reunião, Extraordinária, realizada em 20 de abril de 2016. Pág. 515
Ata da 11ª Reunião, Extraordinária, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 520
Ata da 12ª Reunião, Conjunta, realizada em 3 de maio de 2016 (em conjunto com a 13ª reunião da CCT) (vide item 1.10) Ata da 13ª Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de maio de 2016. Pág. 525
Ata da 14ª Reunião, Extraordinária, realizada em 18 de maio de 2016. Pág. 564
Ata da 15ª Reunião, Extraordinária, realizada em 1º de junho de 2016. Pág. 584
1.8 – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Ata da 6ª Reunião, Extraordinária, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 608
Ata da 7ª Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de maio de 2016. Pág. 639
Ata da 8ª Reunião, Extraordinária, realizada em 18 de maio de 2016. Pág. 649
1.9 – COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - CRA
Ata da 11ª Reunião, Extraordinária, realizada em 28 de abril de 2016. Pág. 655
Ata da 12ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de maio de 2016. Pág. 682
Ata da 13ª Reunião, Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2016. Pág. 706
Ata da 14ª Reunião, Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2016. Pág. 731
1.10 – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT
Ata da 9ª Reunião, Conjunta, realizada em 5 de abril de 2016. Pág. 746
Ata da 10ª Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de abril de 2016. Pág. 792
Ata da 11ª Reunião, Extraordinária, realizada em 19 de abril de 2016. Pág. 817
Ata da 12ª Reunião, Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2016. Pág. 846
Ata da 13ª Reunião, Conjunta, realizada em 3 de maio de 2016. Pág. 872
Ata da 14ª Reunião, Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2016. Pág. 918
Ata da 15ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de maio de 2016. Pág. 934
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.117269/2016-71
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Criação: 28-07-2025
Revisão: 06-11-2025
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Archivist's note
Criado por Antonio Firme
Revisado por Marília Portela