Área de identidade
Código(s) de referencia
Título
Data(s)
- 2-9-2016 (Creación)
Nivel de descrición
Extensión e medio
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Área de contexto
Nome do creador
Historia administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Repositorio
Historia do arquivo
Fonte inmediata de adquisición ou transferencia
Área de contido e estructura
Alcance e contido
SUMÁRIO
4.1 – RESENHA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE AGOSTO DE 2016 (SUPLEMENTO “A”)
Valorización, destrucción e programación
Acumulacións
Sistema de arranxo
Área de condicións de acceso e uso
Condicións que rixen o acceso
Condicións
Idioma do material
Portugués brasileiro
Escritura do material
Language and script notes
Características físicas e requerimentos técnicos
Instrumentos de descrición
Área de materiais relacionados
Existencia e ubicación de orixinais
Existencia e localización de copias
Unidades de descrición relacionadas
NUP SIGAD 00100.140974/2016-72
Área de notas
Identificador(es) alternativo(s)
Puntos de acceso
Puntos de acceso á área temática
Puntos de acceso ao lugar
Nome dos puntos de acceso
Genre access points
Área de control da descrición
Identificador da descrición
Identificador da institución
Regras e/ou convencións usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Datas de creación revisión eliminación
Criação: 02-06-2025
Revisão: 02-03-2026
Idioma(s)
Escritura(s)
Fontes
Nota do arquiveiro
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela
