Item ITM3 - Suplemento ao DSF 85, de 15 de junho de 2016. Volume 2. Parte 1.

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BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDSF-SSDSF-DDSF85-ITM3

Sarlavha

Suplemento ao DSF 85, de 15 de junho de 2016. Volume 2. Parte 1.

Sanalar

  • 15-6-2016 (Yaratilgan)

Tavsif darajasi

Item

Hajm va tashuvchi

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

Kontekst soha

Yaratuvchi nomi

(1891)

Ma'muriy tarixi

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

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SUMÁRIO

Suplemento
3 – SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO
3.1 – INDICAÇÕES QUANTO AOS IMPEDIMENTOS DE ORDEM TÉCNICA À EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS AO ORÇAMENTO 2016

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    Qisman

    Dates of creation revision deletion

    Criação: 17-07-2025
    Revisão: 06-11-2025

    Language(s)

      Alifbo (belgilar)

        Manbalar

        Arxivchi qaydi

        Criado por Antonio Firme
        Revisado por Marília Portela

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