Item ITM3 - Suplemento B ao DSF 29, de 17 de março de 2016.

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Código de referência

BR DFSF F04-C03-SCCEP-SDSF-DDSF29-ITM3

Título

Suplemento B ao DSF 29, de 17 de março de 2016.

Data(s)

  • 17-3-2016 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Dimensão: 1 item
Suporte: digital

Área de contextualização

Nome do produtor

(1891)

História administrativa

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Sumário

1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Ata da 10ª Reunião, realizada em 25 de novembro de 2015. Pág. 4
Ata da 11ª Reunião, realizada em 2 de dezembro de 2015. Pág. 33
Ata da 12ª Reunião, realizada em 9 de dezembro de 2015. Pág. 46
Ata da 13ª Reunião, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 67
Ata da 14ª Reunião, realizada em 17 de fevereiro de 2016. Pág. 78
1.2 – COMISSÃO INTERNA DESTINADA A ELABORAR ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
Ata da 9ª Reunião, realizada em 31 de agosto de 2015. Pág. 85
Ata da 11ª Reunião, realizada em 21 de setembro de 2015. Pág. 117
Ata da 12ª Reunião, realizada em 28 de setembro de 2015. Pág. 162
Ata da 13ª Reunião, realizada em 5 de outubro de 2015. Pág. 208
Ata da 14ª Reunião, realizada em 19 de outubro de 2015. Pág. 247
Ata da 15ª Reunião, realizada em 20 de outubro de 2015. Pág. 298
Ata da 16ª Reunião, realizada em 26 de outubro de 2015. Pág. 343

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    NUP SIGAD 00100.117188/2016-71-1

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Revisado

    Nível de detalhamento

    Parcial

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Criação: 16-06-2025
    Revisão: 26-06-2025

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Criado por Wilker Duarte
        Revisado por Marília Portela

        Objeto digital (Mestre) área de direitos

        Objeto digital (Referência) área de direitos

        Objeto digital (Miniatura) área de direitos

        Área de ingresso