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- 2-6-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
Suporte: digital
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Administrative history
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
SUPLEMENTO “B”
1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Ata da 9ª Reunião, Ordinária, realizada em 12 de abril de 2016. Pág. 4
Ata da 10ª Reunião, Ordinária, realizada em 19 de abril de 2016. Pág. 47
1.2 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ
Ata da 12ª Reunião, Ordinária, realizada em 4 de maio de 2016. Pág. 83
Ata da 13ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de maio de 2016. Pág. 92
Ata da 14ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de maio de 2016. Pág. 105
Ata da 15ª Reunião, Extraordinária, realizada em 9 de maio de 2016. Pág. 127
1.3 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – CE
Ata da 17ª Reunião, Extraordinária, realizada em 5 de abril de 2016. Pág. 131
Ata da 18ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 155
Ata da 19ª Reunião, Extraordinária, realizada em 12 de abril de 2016. Pág. 173
Ata da 20ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de abril de 2016. Pág. 183
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 19 de abril de 2016. Pág. 202
Ata da 22ª Reunião, Extraordinária, realizada em 20 de abril de 2016. Pág. 214
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 26 de abril de 2016. Pág. 241
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD 00100.117235/2016-87-1 (ANEXO: 001)
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Criação: 08-07-2025
Revisão: 27-10-2025
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Archivist's note
Criado por Antonio Firme
Revisado por Marília Portela