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- 04-10-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS - CAE
Ata da 16ª Reunião, Conjunta, realizada em 26 de maio de 2015 (Republicação) (em conjunto com a 17ª Reunião da CMA) (vide item 1.3). Pág. 4
Ata da 25ª Reunião, Ordinária, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 41
Ata da 26ª Reunião, Ordinária, realizada em 23 de agosto de 2016. Pág. 90
1.2 – COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Ata da 19ª Reunião, Extraordinária, realizada em 22 de junho de 2016. Pág. 115
Ata da 20ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 124
Ata da 21ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29 de junho de 2016. Pág. 129
Ata da 22ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 144
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 168
Ata da 24ª Reunião, Conjunta, realizada em 2 de agosto de 2016 (em conjunto com a 71ª reunião da CDH) (Vide Item 1.4)
Ata da 25ª Reunião, Extraordinária, realizada em 3 de agosto de 2016. Pág. 185
1.3 – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CMA
Ata da 17ª Reunião, Conjunta, realizada em 26 de maio de 2015. Pág. 197
1.4 – COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH
Ata da 71ª Reunião, Conjunta, realizada em 2 de agosto de 2016. Pág. 197
Ata da 72ª Reunião, Extraordinária, realizada em 2 de agosto de 2016. Pág. 216
Ata da 73ª Reunião, Extraordinária, realizada em 3 de agosto de 2016. Pág. 226
Ata da 74ª Reunião, Extraordinária, realizada em 8 de agosto de 2016. Pág. 252
1.5 – COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL - CRE
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 24 de agosto de 2016. Pág. 284
Ata da 24ª Reunião, Ordinária, realizada em 8 de setembro de 2016. Pág. 311
1.6 – COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA - CI
Ata da 22ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2016. Pág. 331
Ata da 23ª Reunião, Extraordinária, realizada em 3 de agosto de 2016. Pág. 362
1.7 – COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CDR
Ata da 13ª Reunião, Extraordinária, realizada em 6 de julho de 2016. Pág. 388
Ata da 14ª Reunião, Extraordinária, realizada em 3 de agosto de 2016. Pág. 391
1.8 – COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - CCT
Ata da 26ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 410
Ata da 27ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23 de agosto de 2016. Pág. 436
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Brazilian Portuguese
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Criação: 29-04-2025
Revisão: 06-04-2025
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Archivist's note
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela