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Titel
Datum
- 6-9-2016 (Skapelse)
Beskrivningsnivå
Omfång och medium
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Sammanhang
Arkivbildare
Administrativ historik
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Arkivinstitution
Arkivhistorik
Förvärvsinformation
Innehåll och struktur
Omfattning och innehåll
SUMÁRIO
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO SENADO FEDERAL
1.1 – COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EXAMINAR O PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 258/2016
Ata da 1ª Reunião, realizada em 12 de julho de 2016. Pág. 4
Ata da 2ª Reunião, realizada em 2 de agosto de 2016. Pág. 9
1.2 – COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A DENÚNCIA Nº 1/2016, RELATIVA À AUTORIZAÇÃO PARA O PROCESSO E O JULGAMENTO DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR SUPOSTO CRIME DE RESPONSABILIDADE Ata da 29ª Reunião, realizada em 2 de agosto de 2016. Pág. 32
Ata da 30ª Reunião, realizada em 3 de agosto de 2016. Pág. 124
Ata da 31ª Reunião, realizada em 4 de agosto de 2016. Pág. 184
Bevarande- och gallringsvärdering och schemaläggning
Periodiseringar
Uppordningssystem
Villkor för tillgång och användning
Villkor för åtkomst
Villkor för reproduktion
Materialspråk
brasiliansk portugisiska
Materialskript
Språk och skriptananmärkningar
Fysiska egenskaper och tekniska krav
Sökhjälpsmedel
Besläktat material
Existens och placering av original
Existensen och placering av kopior
Relaterade beskrivningsenheter
NUP SIGAD 00100.140974/2016-72-2
Anmärkningar
Alternativt/alternativa signum
Sökingångar
Sökingångar på ämne
Sökingångar på plats
Sökingångar på namn
Sökingångar för handlingstyp
Förteckningskontroll
Beskrivningssignum
Institutionssignum
Regler och/eller standarder som används
Status
Detaljnivå för beskrivning
Datum för tillkomst revision borttagande
Criação: 06-06-2025
Revisão: 02-03-2026
Språk
Skript
Källor
Arkivariens anmärkning
Criado por Amanda Teixeira
Revisado por Marília Portela
