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- 2-3-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
1 – Atas de Comissões Permanentes do Senado Federal e Suas Subcomissões
1.1 – Comissão de Assuntos Econômicos - CAE
Ata da 50ª Reunião, Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2015. Pág. 4
1.1.1 – Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
Ata da 1ª Reunião, realizada em 10 de setembro de 2015. Pág. 6
Ata da 2ª Reunião, realizada em 14 de setembro de 2015. Pág. 8
1.2 – Comissão de Assuntos Sociais - CAS
Ata da 1ª Reunião, Extraordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2016. Pág. 24
1.3 – Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI
Ata da 45ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 34
1.4 – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR
Ata da 44ª Reunião, Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2015. Pág. 56
Ata da 45ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2015. Pág. 65
1.5 – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA
Ata da 49ª Reunião, Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2015. Pág. 77
Ata da 1ª Reunião, Extraordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2016. Pág. 107
1.6 – Comissão Senado do Futuro - CSF
Ata da 1ª Reunião, realizada em 16 de fevereiro de 2016. Pág. 139
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Brazilian Portuguese
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NUP SIGAD: 00100.117179/2016-81-3 (ANEXO: 003)
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Criação: 17-03-2025
Revisão: 06-06-2025
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Archivist's note
Criado por Wilker Duarte
Revisado por Marília Portela