Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 2-6-2016 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Área de contexto
Nombre del productor
Historia administrativa
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
SUMÁRIO
SUPLEMENTO “E”
1 - ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1- COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 700/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 12 de abril de 2016. Pág. 4
Ata da 3ª Reunião, realizada em 14,19,26,28 de abril, e 3 de maio de 2016. Pág. 34
1.2 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 703/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 5 de abril de 2 0 1 6. Pág. 48
Ata da 3ª Reunião, realizada em 6 de abril de 2016. Pág. 76
1.3 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 704/2015 Ata da 1? Reunião, realizada em 13 de abril de 2016. Pág. 110
1.4 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 706/2015
Ata da 1ª Reunião, realizada em 4, 5,10 e 11 de maio de 2016. Pág. 114
1.5 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 708/2015
Ata da 3ª Reunião, realizada em 27 de abril de 2016. Pág. 140
1.6 - COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA N° 712/2016
Ata da 7° Reunião, realizada em 26 e 27 de abril de 2016. Pág. 146
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
NUP SIGAD 00100.117235/2016-87-4 (ANEXO: 004)
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Criação: 08-07-2025
Revisão: 27-10-2025
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Criado por Antonio Firme
Revisado por Marília Portela