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- 03-11-2016 (Creation)
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Dimensão: 1 item
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Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
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SUMÁRIO
Suplemento B
1 – ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 734/2016
Ata da 3º Reunião, realizada em 13 de setembro de 2016. Pág. 4
1.2 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 735/2016
Ata da 3º Reunião, realizada em 16 de agosto de 2016. Pág. 12
Ata da 4º Reunião, realizada em 31 de agosto de 2016. Pág. 32
Ata da 5º Reunião, realizada em 4 e 5 de outubro de 2016. Pág. 53
1.3 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 737/2016
Ata da 2º Reunião, realizada em 4 de outubro de 2016. Pág. 84
1.4 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739/2016
Ata da 2º Reunião, realizada em 4 de outubro de 2016. Pág. 88
Ata da 3º Reunião, realizada em 5 de outubro de 2016. Pág. 95
Ata da 4º Reunião, realizada em 18 de outubro de 2016. Pág. 99
1.5 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 741/2016
Ata da 1º Reunião, realizada em 22 e 23 de agosto de 2016. Pág. 107
1.6 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 742/2016
Ata da 2º Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016. Pág. 109
1.7 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 744/2016
Ata da 1º Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016. Pág. 113
1.8 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 745/2016
Ata da 1º Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016. Pág. 115
1.9 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016
Ata da 1º Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016. Pág. 117
Ata da 2º Reunião, realizada em 25 de outubro de 2016. Pág. 125
1.10 – COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 747/2016
Ata da 1º Reunião, realizada em 19 de outubro de 2016. Pág. 149
Appraisal, destruction and scheduling
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Brazilian Portuguese
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Language and script notes
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NUP SIGAD 00100.172391/2016-19-1 (ANEXO: 001)
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Dates of creation revision deletion
Criação: Luiz Fernando 09-10-2024
Revisão: Marília Portela 10-10-2024