Asilo político

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        BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-032-1829 · Item · 12-05-1829
        Part of Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 12-05-1829.
        Assuntos tratados:

        Apresentação e aprovação para discussão de parecer da Comissão de Redação do Diário acerca de requisição de oficial para a vaga de segundo taquígrafo a ser preenchida na Câmara dos Senadores. O parecer também versa sobre oficialização da demissão e pagamento de contas do último redator, além da cobrança de idoneidade e comprometimento para aqueles que vierem a ocupar tal vaga.
        Decisão de entrega de documentos mantidos na Secretaria do Senado juntos à resolução da Assembleia Geral, que foram exigidos por meio requerimentos de partes interessadas.
        Continuação da 2ª discussão de artigos e emendas ao Projeto de Lei regulador da liberdade de expressão dos pensamentos por escrito ou por palavras.
        Comunicado de oficio do Ministro dos Negócios Estrangeiros em que informa a concessão de asilo no Império para imigrantes portugueses recém-chegados.

        BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-009-1829 · Item · 12-05-1829
        Part of Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 12-05-1829.
        Assuntos tratados:

        Apresentação e aprovação para discussão de parecer da Comissão de Redação do Diário acerca de requisição de oficial para a vaga de segundo taquígrafo a ser preenchida na Câmara dos Senadores. O parecer também versa sobre oficialização da demissão e pagamento de contas do último redator, além da cobrança de idoneidade e comprometimento para aqueles que vierem a ocupar tal vaga.
        Decisão de entrega de documentos mantidos na Secretaria do Senado juntos à resolução da Assembleia Geral, que foram exigidos por meio requerimentos de partes interessadas.
        Continuação da 2ª discussão de artigos e emendas ao Projeto de Lei regulador da liberdade de expressão dos pensamentos por escrito ou por palavras.
        Comunicado de oficio do Ministro dos Negócios Estrangeiros em que informa a concessão de asilo no Império para imigrantes portugueses recém-chegados.