Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 20-05-1828 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Dimensão: 5 páginas
Suporte: papel
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Ata da reunião plenária do dia 20-05-1828.
Assuntos tratados:
Anúncio e leitura de Ofício recebido da Câmara dos Deputados no qual encaminha resolução da Assembleia Geral Legislativa sobre os Alvarás de 17-06-1809 e de 02-10-1811, atinentes sobre o alcance do estabelecimento da taxa do selo das heranças e legados, e papéis a eles anexos.
Continuação da 2ª discussão dos artigos e emendas ao Projeto de Lei sobre o Supremo Tribunal de Justiça.
Comunicado de Ofício recebido do Ministro do Império remetendo Ofício do Presidente da {Parahiba} com estatística desta província organizada por Francisco Luiz Nogueira de Moraes.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
instrumento de descripción generado
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
- Sessão Ordinária » 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Criação de instituição
- Levantamento estatístico
- Herança (direito das sucessões)
- Testamento
- Sin título » Sin título » Imposto do selo
- Alvará (edito real) » Alvará de 17 de junho de 1809
- Alvará (edito real) » Alvará de 02 de outubro de 1811
- Servidor público
- Juiz
Puntos de acceso por autoridad
- José Caetano da Silva Coutinho (Materia)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Materia)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Materia)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Materia)
- Luiz José de Oliveira Mendes (Materia)
- Francisco Carneiro de Campos (Materia)
- José Egídio Álvares de Almeida (Materia)
- Comissão de Legislação (Materia)
- Ministério do Império (Materia)
- Comissão de Estatística, Colonização Estrangeira e Catequese dos Índios (Materia)
- Supremo Tribunal de Justiça (Materia)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Criação: Tales 17-10-2019
Revisão: Cássio 25-11-2019
2ª Revisão: Juliana Gaia 22-10-2024
3ª Revisão: Marília Portela 18-02-2025