Área de identidad
Código de referencia
BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-020-1829
Título
Ata da 19ª Sessão do dia 25-05-1829
Fecha(s)
- 25-05-1829 (Creación)
Nivel de descripción
Unidad documental simple
Volumen y soporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contexto
Nombre del productor
(1824-1889)
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Ata da reunião plenária do dia 25-05-1829.
Assuntos tratados:
Declaração de voto do Senhor Evangelista quanto à votação, ocorrida na Sessão anterior, do Projeto de Lei sobre a liberdade de imprensa.
Continuação da discussão de Requerimento do Senhor Vergueiro, que propunha alteração do Projeto de Lei sobre a liberdade de expressão.
1ª discussão do Projeto de Lei declarando os Alvarás de 17 de Junho de 1809 e o de 2 de Outubro de 1811, relativos aos legados do usufruto.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
instrumento de descripción generado
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
- Sessão Ordinária » 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Liberdade de Imprensa
- Herança (direito das sucessões)
- Liberdade de expressão
- Ofensa » Ofensa escrita
- Ofensa » Ofensa verbal
- Alvará (edito real) » Alvará de 17 de junho de 1809
- Alvará (edito real) » Alvará de 02 de outubro de 1811
- Testamento
- Sin título » Sin título » Imposto do selo
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- José Caetano da Silva Coutinho (Materia)
- Bento Barroso Pereira (Materia)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Materia)
- João Evangelista de Faria Lobato (Materia)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Materia)
- Comissão de Legislação (Materia)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Materia)
- Antônio Luiz Pereira da Cunha (Materia)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Borrador
Nivel de detalle
Parcial
Fechas de creación revisión eliminación
Criação: 31-10-2019
Revisão: 28-11-2019
2ª Revisão: 12-12-2024
3ª Revisão: 27-02-2025
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Criado por Banny
Revisado por Marina, Elisângela Barros, Juliana Gaia e Marília Portela