Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04-06-1829 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 9 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
OBS: Desconsiderar sinalética de documento deteriorado
Ata da reunião plenária do dia 04-06-1829.
Assuntos tratados:
Apresentação de Ofício informando que haviam chegado ao Porto da Capital mais alguns imigrantes portugueses e que os mesmos seriam autorizados a desembarcar.
Última discussão do requerimento de José Pedro Fernandes, que teve seu Parecer apresentado na Sessão do dia 27 de Maio de 1829.
1ª discussão do Projeto de Lei sobre os Direitos dos estrangeiros residentes no Império.
1ª e 2ª discussão, com apresentação de Emendas, da Resolução que regula o expediente das certidões em todos os tribunais.
1ª e 2ª discussão, com apresentação de Emendas, do Projeto de Lei sobre a criação de vilas em diversas Províncias do Império.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Bento Barroso Pereira (Assunto)
- José Carlos Mayrink da Silva Ferrão (Assunto)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Assunto)
- José Ignácio Borges (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- José Pedro Fernandes (Assunto)
- Comissão de Constituição e Diplomacia (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 31-10-2019
Revisão: 28-11-2019
2ª Revisão: 22-01-2025
3ª Revisão: 28-02-2025
4ª Revisão: 01-08-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por Banny
Revisado por Marina, Elisângela Barros, Juliana Gaia, Marília Portela e Marli Guedes