Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05-07-1826 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 7 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 05-07-1826.
Assuntos tratados:
Proposta da Comissão de Saúde Pública em conformidade com a Resolução do Senado propondo que se peça ao Governo um engenheiro hábil para fazer um plano de nivelamento da cidade do Rio de Janeiro a fim de esgotar o estanque das ruas com o orçamento das despesas.
Proposta ao Intendente Geral da Polícia para que apresente a conta da receita e despesa extraída das rendas da Polícia.
Ofício da Câmara da Villa de São João D'El Rey felicitando o Senado pela instalação da Assembléia Geral Legislativa.
Parecer da Comissão da Mesa, sobre o Ofício em que o Ministro e Secretario de Estado dos Negócios do Império participa que o Imperador não aprovou a gratificação em favor do Oficial Maior José Pedro Fernandes, porém a referida comissão é de Parecer que se ponha em discussão o Projeto de Lei sobre os ordenados dos Oficiais da Casa, afim de fixar decisão sobre o assunto.
Parecer da Comissão da Mesa a respeito da necessidade de nomeação de Joaquim Bernardo de Abreu e a Francisco Antonio Pires a função de Contínuo para ser encaminhado ao Imperador.
Parecer da Comissão de Fazenda e Comércio, examinando o Requerimento do negociante José Lourenço Dias ao Juiz da Alfândega, sobre o benefício da Baldeação para a Costa da África.
Discussão do Projeto de Lei sobre direito de propriedade e suas emendas.
Discussão do Projeto de Lei sobre Organização das Secretarias de Estado e suas emendas.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Setembro de 1826. Folha 77.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Nivelamento de município
- Intendente geral da Polícia
- Salário » Salário de oficial
- Contínuo
- Baldeação
- Juiz » Juiz de alfândega
- Direito de propriedade
- Ministério
- Solenidade de abertura de Sessão Legislativa
- Engenheiro
- Ministro de Estado
- Plano de nivelamento
- Comerciante
- Esgotamento sanitário
- Despesa pública
- Despesa de custeio
- Orçamento público
- Oficial público » Oficial de ministério
- Receita orçamentária
- Receita pública
Ponto de acesso nome
- José Egídio Álvares de Almeida (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
- Estevão Ribeiro de Rezende (1º) (Assunto)
- Clemente Ferreira França (Assunto)
- João Inácio da Cunha (Assunto)
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- José da Silva Lisboa (Assunto)
- Mariano José Pereira da Fonseca (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Comissão de Finanças (Assunto)
- Ministério do Império (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Cássio 13-08-2019
Revisão: Cássio 16-09-2019
Revisão: Banny 08-11-2019
3ª revisão: Marília Portela 16-08-2024