Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 04-07-1827 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 3 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 04-07-1827.
Assuntos tratados:
Leitura de Ofícios recebidos do 1º Secretário da Câmara dos Deputados: um sobre o Projeto de Resolução de naturalização de estrangeiros naturalizados portugueses; e outro sobre Requerimento dos oficiais da Secretaria da Província da Bahia para serem adjudicados emolumentos dos passaportes dos navios nacionais e estrangeiros, até então apenas recebidos pelos oficiais da Secretaria do Estados dos Negócios da Marinha.
Leitura de Ofício vindo da Câmara dos Deputados reportando a nomeação e a composição da Mesa eleita no dia anterior.
Leitura de Ofício do Senador Luiz José de Oliveira anunciando estar molesto.
3ª discussão e aprovação do texto de Projeto sobre o estabelecimento de cursos jurídicos.
Continuação da 3ª discussão do Projeto de Lei, e suas emendas, sobre a responsabilidade de Ministros e Conselheiros de Estado, além de emendas aprovadas na 2ª discussão.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Livro de Atas do Império do Senado de Abril a Julho de 1827. Folha 132v.
Autógrafo da Resolução de 03-07-1827 sobre a Declaração de Cidadão Brasileiro Naturalizado
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Ordinária » 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Naturalização
- Embarcação
- Eleição » Eleição da Mesa da Câmara dos Deputados
- Doença
- Curso de Ciências Jurídicas e Sociais
- Responsabilidade de conselheiro de Estado
- Responsabilidade de ministro de Estado
- Emolumento
- Passaporte
- Oficial público » Oficial de ministério
- Oficial público » Oficial da secretaria de província
- Cidadão naturalizado
- Junta de Fazenda de Província » Junta de Fazenda de Província Marítima
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Lucas Antônio Monteiro de Barros (Assunto)
- José Joaquim de Carvalho (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- João Severiano Maciel da Costa (Assunto)
- Francisco Vilela Barbosa (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- Luiz José de Oliveira Mendes (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Tales 01-10-2019
Revisão: Banny 08-11-2019
2ª Revisão: Alexandre Alves 22-08-2024