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Código de referência
Título
Data(s)
- 11-11-1830 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 2 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 11-11-1830.
Assuntos tratados:
Leitura de um Ofício recebido da Câmara dos Deputados contendo uma proposta do Poder Executivo sobre a extinção da Junta Diretora da Tipografia Nacional e suas emendas.
1ª discussão do Projeto de Resolução revogando a Carta Régia de 5 de novembro de 1808 que manda declarar guerra aos índios Bugres da Província de S. Paulo.
Continuação da 1ª e 2ª discussão da Proposta do Poder Executivo sobre a criação de uma Comissão de Exame para fechar e liquidar a caixa a cargo da Legação de Londres e suas emendas.
1ª discussão do Projeto de Lei, de 1830, que declara extinta de direito a Congregação dos Padres de São Felippe Neri, estabelecida em Pernambuco.
1ª discussão do Projeto de Resolução, de 1830, declarando ser a distância de uma légua impedimento legal para que as Partes possam deixar de comparecer pessoalmente para o ato de reconciliação perante os Juízes de Paz.
Discussão da Resolução do Conselho Geral da Província de São Pedro do Sul sobre as conhecenças dos párocos locais.
Discussão da Proposta do Conselho Geral da Província de São Pedro do Sul para erigir em Freguesia a Capela de São Leopoldo e suas emendas.
Discussão da Resolução do Conselho Geral da Província de São Pedro do Sul para ser erigida em vila a freguesia de Piratinim.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
- Sessão Extraordinária » Sessão Extraordinária (1) da 2ª Legislatura
- Extinção de cargo público
- Imprensa (estabelecimento tipográfico)
- Revogação de legislação » Revogação de Carta Régia
- Carta Régia de 05 de novembro de 1808
- Criação de Comissão
- Legação
- Perda de direitos
- Padre
- Reconciliação (Direito)
- Juiz » Juiz de Paz
- Capela
- Freguesia
- Indígena
- Tributo » Impostos » Dízimo » Conhecença
- Declaração de guerra » Declaração de guerra contra indígena
- Procurador
- Prisioneiro de guerra
- Escravidão » Escravidão de indígena
- Trabalho escravo
- Extinção de instituição pública
- Concílio de Trento
- Constituição do Arcebispado da Bahia
- Criação de vila
- Criação de cargo público
- Juiz » Juiz ordinário
- Escrivão
- Órfão
- Tabelião
- Criação de freguesia
- Limites
- Oficial de justiça
Pontos de acesso local
- Brazil (Império) » Município Neutro (Província- RJ) » Rio de Janeiro (Comarca- RJ) » Rio de Janeiro (Município Neutro- RJ)
- Brazil (Império) » São Paulo (Província - SP)
- Brazil (Império) » Pernambuco (Província - PE)
- Brazil (Império) » Rio Grande do Sul (Província - RS)
- Brazil (Império) » Rio Grande do Sul (Província - RS) » Porto Alegre (Comarca - RS) » São Leopoldo (Município - RS)
- Reino Unido » Grã Bretanha » Inglaterra » Londres (EN)
- Brazil (Império) » Bahia (Província - BA)
- Brazil (Império) » Rio Grande do Sul (Província - RS) » Piratiny (Comarca - RS) » Piratiny (Município - RS)
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 2020
Revisão: 01-12-2025
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Criado por: s/autoria
Revisado por Marli Guedes