Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 17-07-1828 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Ata da reunião plenária do dia 17-07-1828.
Assuntos tratados:
Leitura de Resolução da Câmara dos Deputados autorizando o Governo a continuar concedendo o Pagamento da Aposentadoria de José Francisco da Silva pelo ofício de Escrivão.
Continuação da 2ª discussão, com apresentação de emendas, de artigo do Projeto de Lei marcando os Ordenados dos Oficiais de Secretaria e mais empregados das duas Câmaras da Assembleia Geral.
3ª discussão da Resolução declarando que a Resolução de 3 de Novembro de 1827 não priva as Paróquias dos Emolumentos das Denunciações e Certidões.
3ª discussão, com apresentação de emendas, do Projeto de Lei sobre as Obras que tem por Objeto promover a Navegação de Rios, Abertura de Canais ou Construções de Estradas, Pontes, Calçadas ou Aquedutos.
Informe de Ofício do Ministro do Império sobre a sanção imperial em Resolução da Assembleia Geral Legislativa na qual declara o Gozo dos Direitos de Cidadão Brasileiro ao cidadão Joaquim José de Araúj
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
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Condiciones
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Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
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Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
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Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
- Sessão Ordinária » 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Sin título » Salário de oficial
- Servidor público » Sin título » Servidor do Senado
- Servidor público » Sin título » Servidor da Câmara dos Deputados
- Aposentadoria
- Escrivão
- Alfândega
- Sin título » Salário de funcionário
- Ministério
- Emolumento » Emolumento paroquial
- Certidão
- Navegação
- Construção de canal
- Construção de rodovia
- Construção de ponte
- Construção de calçada
- Construção de aqueduto
- Cidadão naturalizado
- Navegação » Navegação fluvial
- Empresário
- Sin título » Oficial de secretaria
- Direitos dos estrangeiros
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- José Caetano da Silva Coutinho (Materia)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Materia)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Materia)
- José Francisco da Silva (Materia)
- Pedro José da Costa Barros (Materia)
- Manuel Jacinto Nogueira da Gama (Materia)
- Nicolau Pereira de Campos Vergueiro (Materia)
- João Evangelista de Faria Lobato (Materia)
- Joaquim José de Araujo (Materia)
- Antônio Luiz Pereira da Cunha (Materia)
- Francisco Carneiro de Campos (Materia)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Criação: Banny 21-10-2019
Revisão: Tales 11-12-2019
2ª Revisão: Juliana Gaia 01-11-2024
3ª Revisão: Marília Portela 27-02-2025