Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18-07-1828 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 5 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 18-07-1828.
Assuntos tratados:
Convite do Presidente para dar início ao trabalho das Comissões.
Apresentação de Parecer por parte do Senador Rodrigues de Carvalho no qual acrescenta artigos para o Projeto de Lei sobre o Conselho Supremo de Justiça.
Apresentação de Parecer da Comissão de Legislação para alterar artigo da Lei sobre os foros.
Aprovação, após apresentação de emendas, do Projeto de Resolução de autoria do Senador Rodrigues de Carvalho sobre as eleições dos ministros do corpo legislativo.
Apresentação de Parecer das Comissões de Constituição e Poderes sobre resposta do Ministro e Secretário dos Negócios do Império sobre o andamento de nomeação, tendo em vista a falta da ata geral resultante da eleição de senador na Província do Ceará.
Apresentação de Parecer das Comissões de Constituição e Legislação sobre Requerimento de Maria Balbina Rodrigues de Almeida em que pede providência diante de sua interposição de libello de nulidade de matrimônio.
1ª discussão de Parecer da Comissão de Constituição e Diplomacia sobre Ofício de Senador Affonso de Albuquerque Maranhão apresentado em 14-07-1828, sendo aprovado o prosseguimento de sua discussão.
1ª discussão de Parecer da Comissão de Instrução Pública sobre Ofício do Presidente da Província da Parahiba tendo em vista o estabelecimento de escolas de primeiras letras.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Ponto de acesso nome
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Assunto)
- Antônio Luíz Pereira da Cunha (Assunto)
- Francisco Carneiro de Campos (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
- José Teixeira da Matta Bacellar (Assunto)
- Supremo Tribunal de Justiça (Assunto)
- Domingos da Mota Teixeira (Assunto)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Assunto)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Assunto)
- João Inácio da Cunha (Assunto)
- Estevão Ribeiro de Rezende (1º) (Assunto)
- José Egídio Gordilho de Souza de Barbuda (Assunto)
- José Joaquim Nabuco de Araújo (Assunto)
- Marcos Antônio Monteiro de Barros (Assunto)
- João Severiano Maciel da Costa (Assunto)
- Affonso de Albuquerque Maranhão (Assunto)
- Comissão de Legislação (Assunto)
- Comissão de Constituição e Diplomacia (Assunto)
- Comissão de Instrução Pública e Negócios Eclesiásticos (Assunto)
- Maria Balbina Rodrigues de Almeida (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Tales 22-10-2019
Revisão: Cássio 26-11-2019
2ª Revisão: Juliana Gaia 01-11-2024
3ª Revisão: Marília Portela 27-02-2025