Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 09-05-1829 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Ata da reunião plenária do dia 09-05-1829.
Assuntos tratados:
Apresentação de Ofício informando ter o Imperador sancionado os seguintes Decretos e Resoluções da Assembleia Geral Legislativa: 1) da regulação das etapes para o Exército; 2) da criação do Supremo Tribunal de Justiça; 3) da extinção do Tribunal da Bulla da Cruzada; 4) da extinção dos Tribunais das Mesas do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordem; 5) da marcação da forma de organização da Junta de Justiça da Província de Goyaz, criada pela Carta Régia de 12 de Agosto de 1771.
Apresentação de Discurso por parte do Marques de Paranaguá em resposta à Falla do Throno.
Continuação da 2ª discussão do Projeto de Lei sobre a liberdade de expressão.
Apresentação de Ofício do Presidente da Província do Maranhão remetendo documentos relativos ao nivelamento e orçamento de despesas para a formação de um canal de comunicação da Capital para o interior da Província.
Apresentação de Ofício do Vice-Presidente da Província de São Paulo remetendo mapas estatísticos.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
instrumento de descripción generado
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
- Sessão Ordinária » 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Liberdade de expressão
- Etape do Exército
- Criação de instituição
- Extinção de instituição pública
- Resposta à Fala do Trono
- Liberdade de Imprensa
- Ofensa » Ofensa escrita
- Ofensa » Ofensa verbal
- Servidor público
- Juiz
- Construção de canal
- Levantamento estatístico
Puntos de acceso por autoridad
- José Caetano da Silva Coutinho (Materia)
- Bento Barroso Pereira (Materia)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Materia)
- Francisco Vilela Barbosa (Materia)
- Francisco Carneiro de Campos (Materia)
- Câmara dos Deputados (Materia)
- Comissão de Resposta à Falla do Throno (Materia)
- Comissão de Estatística, Colonização Estrangeira e Catequese dos Índios (Materia)
- Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes (Materia)
- Supremo Tribunal de Justiça (Materia)
- Tribunal da Junta da Bula Cruzada (Materia)
- Tribunal da Mesa Desembargo do Paço e Consciência e Ordens (Materia)
- Junta de Justiça da Província de Goyaz (Materia)
- Mesa Diretora do Senado da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Criação: 30-10-2019
Revisão: 28-11-2019
2ª Revisão: 09-12-2024
3ª Revisão: 27-02-2025
4ª Revisão: 06-05-2025
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Nota del archivista
Criado por Banny
Revisado por Marina, Elisângela Barros, Juliana Gaia e Marília Portela