Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 08-08-1828 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Dimensão: 7 páginas
Suporte: papel
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Ata da reunião plenária do dia 08-08-1828.
Assuntos tratados:
Continuação da 2ª discussão da Resolução sobre as matrículas que pagam os alunos dos cursos jurídicos.
2ª discussão dos artigos e emendas ao Projeto de Lei que dá destino aos Oficiais da extinta Imperial Brigada de Artilharia da Marinha.
Aprovação e envio à sanção imperial após 3ª e última discussão do Projeto de Resolução que autoriza o governo a conceder prorrogação de mais tempo para magistrados apresentarem a Certidão de Decima.
Aprovação e envio à sanção imperial após 3ª discussão da proposição do Poder Executivo convertida em Projeto de Resolução revalidando todos os atos judiciários praticados por Francisco Coelho de Aguiar na qualidade de juiz dos órfãos em Victória.
Apresentação pelo Senador Carneiro de Campos de redação de emendas feitas e aprovadas pelo Senado aos Projetos de Lei sobre o foro pessoal e sobre abolição dos lugares de provedor mor da saúde, físico mor e cirurgião mor do Império.
Apresentação de Projeto de Lei pelo Senador Carneiro de Campos detalhando os trabalhos da Casa de Suplicação do Brasil.
2ª discussão de Resolução que autoriza o governo para continuar título de aposentadoria a José Francisco da Silva o mesmo ordenado que vencia por este emprego, ficando aprovado o prosseguimento da matéria.
2ª discussão dos artigos da Resolução em declaração à lei em vigência que rege o Conselho dos Jurados.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
instrumento de descripción generado
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
- Sessão Ordinária » 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Escrivão
- Matrícula em curso superior
- Certidão da Décima
- Juiz
- Extinção de cargo público
- Aposentadoria
- Cirurgião Mór
- Provedor Mór
- Físico Mór
- Tribunal do júri
- Curso de Ciências Jurídicas e Sociais
- Foro pessoal
- Foro privilegiado
- Sin título » Sin título » Décima Urbana
- Jurisdição
- Julgamento » Julgamento em 1ª instância
- Julgamento » Julgamento em 2ª instância
Puntos de acceso por autoridad
- José Caetano da Silva Coutinho (Materia)
- José Teixeira de Fonseca Vasconcellos (Materia)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Materia)
- Bento Barroso Pereira (Materia)
- José Inácio Borges (Materia)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Materia)
- Casa de Suplicação (Materia)
- Francisco Carneiro de Campos (Materia)
- Brigada de Artilharia da Marinha (Materia)
- Francisco Coelho de Aguiar (Materia)
- Mesa Diretora do Senado da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Materia)
- Relação do Rio de Janeiro (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Criação: Tales 23-10-2019
Revisão: Cássio 26-11-2019
2ª Revisão: Juliana Gaia 31-01-2025
3ª Revisão: Marília Portela 06-03-2025