Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15-11-1830 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Autógrafo da Resolução da Câmara dos Deputados de 15-11-1830 sobre Declaração dos artigos 1º e 2º da Lei de 6 de novembro de 1827, relativa ao meio soldo, que compete as viúvas, órfãos menores de dezoito anos, filhas solteiras, e mais dos Oficiais de Exército.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Lei de 6 de novembro de 1827. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38412-6-novembro-1827-566720-publicacaooriginal-90236-pl.html
Projeto de Lei da Câmara dos Deputados sobre Proposta do Poder Executivo de revogação do Art. 17 da Lei de 23-09-1829 sobre extinção do Banco do Brasil, remetido à Câmara dos Senadores em 15-11-1830. P. 577.
Projeto de Resolução sobre Assistidos pelos arts. 1º e 2º da Lei de 6 de novembro de 1827, onde também se compreendem as viúvas, órfãos menores de 18 anos e filhas solteiras, aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido à Câmara dos Senadores em 15-11-1830. P. 577.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- José da Costa Carvalho (2°) (Assunto)
- Joaquim Marcellino de Brito (Assunto)
- Joaquim Francisco Alves Branco Muniz Barreto (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 16-07-2024
Revisão: 01-04--2026
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrito por: Elisângela Barros
Revisado por: Suelen Dal Osto Bidinoto