Area Identitas
Kode referensi
Judul
Tanggal
- 01-09-2016 (Penciptaan)
Level Deskripsi
Ukuran dan Media
Dimensão: 8 itens
Suporte: digital
Area Konteks
Nama Pencipta
Sejarah Administratif
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Repositori
Nilai Sejarah Arsip
Sumber akuisisi atau transfer langsung
Area Isi dan Struktur
Cakupan dan isi
SUMÁRIO
PARTE I
Não houve sessão.
PARTE II
1 - MATÉRIAS E DOCUMENTOS DIVERSOS
1.1 - EXPEDIENTE
1.1.1 - Projeto de Lei do Congresso Nacional N° 18/2016, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017 (Mensagem n° 472/2016, do Presidente da República). Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria (vide Item 5.1.). Pág. 4
PARTE III
2 -LEI PROMULGADA N° 13.331/2016, que altera a Lei n° 7 h076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuãrio-CDA, o Warrant Agropecuãrio-WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio-CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio-LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio-CRA, e dã outras providências. Pág. 5
3 - DECRETOS LEGISLATIVOS N°s 141 e 142/2016. Pág. 8
4 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 50/2016. Pág. 10
5 - SUPLEMENTOS À PRESENTE EDIÇÃO 5.1 - PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL N° 18/2016, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017 (SUPLEMENTO "A")
5.2 - ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO CONGRESSO NACIONAL (SUPLEMENTO"B"
5.3 - ATAS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS DO CONGRESSO NACIONAL (SUPLEMENTO "C")
6 -COMISSÕES MISTAS. Pág. 11
7 - CONSELHOS E ÓRGÃOS. Pág. 25
Penilaian, pemusnahan dan jadwal retensi
Akrual
Sistem Penataan
Kondisi dari area akses dan penggunaan
Penentuan Kondisi Akses
Penentuan Kondisi reproduksi
Bahasa dari material
português do Brasil
Naskah Material Arsip
Catatan Bahasan dan Naskah
Karakter fisik dan persyaratan teknis
Sarana temu balik
Area Materi Arsip Sekutu
Keberadaan dan lokasi dari original
Keberadaan dan lokasi dari salinan
Berkas Arsip yang berkaitan
Area Catatan
Kode unik alternatif
Titik Temu
Akses Poin Subjek
Tempat akses poin
Nama Akses Poin
Akses poin genre
Deskripsi Area Kontrol
Deskripsi Identifier
Kode unik lembaga
Aturan dan/ atau konvensi yang digunakan
Status
Level tingkat kedetailan
Tanggal penciptaan revisi pemusnahan
Criação: Marília Portela 14-10-2024