Azonosítási adatcsoport
Jelzet
Cím
Dátum(ok)
- 01-09-2016 (Keletkezés)
Leírási szint
Terjedelem, adathordozók
Dimensão: 1 item
Suporte: digital
Kontextusra vonatkozó adatcsoport
Iratképző neve
Szervtörténet
Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, é instituído um governo republicano que, entre outras mudanças, promulga a Constituição de 1891. A partir dela, a Câmara dos Senadores, órgão vitalício do Poder Legislativo imperial, é substituída pelo Senado Federal, que, juntamente com a Câmara dos Deputados, passa a compor o Congresso Nacional, instituição em que seus integrantes representam o povo brasileiro e se elegem, por meio do voto.
O Senado Federal, todavia, não permanece o mesmo desde a sua instituição, dadas as mudanças constitucionais posteriores e as dissoluções resultantes de períodos de exceção que caracterizaram a história brasileira. Apesar dos desafios enfrentados, com a redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988, a instituição consolida sua posição de representante dos Estados e do Distrito Federal, ao legislar, revisar, controlar e fiscalizar as leis nacionais, além de ser responsável também pela aprovação de membros que irão compor diferentes funções no Estado Brasileiro. Passa a exercer, assim, um papel amplo e atuante dentro do Poder Legislativo e da democracia brasileira.
Levéltár
A megőrzés története
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A tartalomra és a szerkezetre vonatkozóadatcsoport
Tárgy és tartalom
SUMÁRIO
SUPLEMENTO B
1 – ATAS DE COMISSÕES PERMANENTES DO CONGRESSO NACIONAL
1.1 – COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO
Ata da 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 e 23 de março de 2016. Pág. 4
Ata da 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de março de 2016. Pág. 37
Ata da Reunião de Instalação e Eleição da Mesa da referida Comissão, realizada nos dias 5, 10 e 17 de maio de 2016. Pág. 67
Ata da 6ª Reunião Extraordinária, realizada nos dias 18 e 23 de maio de 2016. Pág. 116
Ata da 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de maio de 2016. Pág. 125
Ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de junho de 2016. Pág. 164
Ata da 2ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 16 de junho 2016. Pág. 197
Ata da 3ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016. Pág. 259
Ata da 4ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de julho 2016. Pág. 275
Ata da 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2016. Pág. 296
Ata da 5ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2016. Pág. 338
1.2 – COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - CMCVM
Ata da 4ª Reunião, realizada em 5 de julho de 2016. Pág. 388
Iratértékelés, selejtezés, tervezés
Jövőbeni gyarapodás
Leírási egység szerkezete
A hozzáférésre és használatra vonatkozó adatcsoport
Jogi helyzet
Reprodukciós korlátozások
Nyelv
brazíliai portugál
Anyag írásrendszere
Nyelv és írásrendszer megjegyzések
Fizikai jellemzők, technikai követelmények
Segédletek
Kapcsolódó anyagokra vonatkozó adatcsoport
Eredeti példányok léte és őrzőhelye
Másolatok léte és őrzőhelye
Kapcsolódó leírási egységek
NUP SIGAD 00100.141508/2016-12-1 (ANEXO: 001)
Megjegyzések adatcsoport
Alternatív azonosító(k)
Kapcsolódási pontok
Téma kapcsolódási pontok
Hely kapcsolódási pontok
Név kapcsolódási pontok
Műfaji Kapcsolódási pontok
Ellenőrző adatcsoport
Leírási azonosító
Intézmény azonosítója
Felhasznált szabályok és/vagy előírások
Állapot
A leírás részletezettségi szintje
A leírás készítésének felülvizsgálatának törlésének ideje
Criação: Marília Portela 15-10-2024