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Use for: Casa de misericórdia

• Constituições primeiras do Arcebispado da Bahia feitas, e ordenadas pelo Illustrissimo, e Reverendissimo Senhor D. Sebastião Monteiro da Vide : propostas, e aceitas em o Synodo Diocesano, que o dito Senhor celebrou em 12 de junho do anno de 1707 A obra teve por origem um sínodo de 1707 que objetivava a organização da vida religiosa no Brasil Colônia e é considerado um dos mais importantes documentos de cunho religioso dos tempos coloniais.

Use for: Caverna, Grotão, Gruna, Gruta, Toca

Use for: Sorteio de Juiz

Use for: Escola de turno integral, Escola integral

Use for: Ensino noturno

Use for: Colégio particular, Estabelecimento particular de ensino, Instituição particular de ensino

Use for: Instituição privada de ensino

Use for: Escola secundária profissional, Escola secundária técnica

Use for: Escola maternal

Use for: Licença não remunerada, Licença sem vencimentos

Use for: Licença à gestante, Licença-gestante, Licença-maternidade

Use for: Prisão, Aprisionamento

Use for: Detenção preventiva

Use for: Expressão injuriosa

Use for: Suplente de deputado

• Refere-se a Carta que contém os privilégios concedidos à pessoa que a tira.

Use for: Ofício de selador

Use for: Importação de produtos, Importação de bens, Importação de gêneros, Importação de mercadoria

Use for: Construção de prédio, Edificação

Use for: Organização das forças de mar

Use for: Bolsa de estudo reembolsável, Empréstimo educativo, Subsídio compensatório, Subsídio educativo

Use for: Crédito à exportação

Use for: Venda de terreno, Comércio de terras, Comércio de terreno

Use for: Sentença (processo penal)

Use for: Fixação ordinária das forças de terra

Use for: Fixação das forças navais extraordinária, Fixação extraordinária das forças navais