Mostrando 16136 resultados

Use para: EAR, Esporte de alto rendimento, Esporte de rendimento

Use para: Esporte educativo, Esporte escolar

Use para: Decrescimento demográfico, Decréscimo da população

Use para: Improvimento, Não provimento, Recurso não provido

• Parte de uma determinada força separada de sua organização principal para cumprir uma missão em outra área, com efetivo, normalmente, reduzido e com organização variável, conforme a exigência da situação.

Use para: Alambique, Indústria de destilação

Use para: Remoção de tutor

Use para: Contratorpedeiro, Destróieres (Navios de guerra)

Use para: Câmbio, desvalorização, Depreciação da moeda, Depreciação monetária, Desvalorização cambial, Moeda, depreciação, Moeda, desvalorização

Use para: Comportamento desviante, Desvio de comportamento, Desvio social

Use para: Desvio de fim

Use para: Estipulação de juros, Liberdade de juros, Estabelecimento de juros

Use para: Computação da pena, Detração da pena

Use para: Divindades

• Relativo à Legislação das Cortes Portuguesas e refere-se à investigação minuciosa de um crime. Acusação em tribunal sobre crime, cometido ou não. Este rito processual vigorou no Brasil até a promulgação do Código Criminal do Império em 1830.
• Conforme Sousa “é um ato jurídico, pelo qual se inquerem testemunhas por autoridade do Juíz para informação de algum delito, a fim de ser punido o delinquente e se manter a tranquilidade pública. A Devassa pode ser Geral ou Especial. A primeira trata de delito incerto e a segunda, que se supõe a existência do delito incerto só se dirige a indagar o agressor. (...) Tira-se Devassa dos Oficiais de Justiça, posto que dem residência. (...) Podem ter devassa os Almoxerifes, Juiz, Provedor, os Seculares que se intrometem nas eleições de Frades e Freiras (...) receptores de furtos (...) que entram e falam com Freiras em Mosteiros (...) dos erros, omissões e comissões no lançamento e arrecadação da Decima. (...). Os devedores executados serão responsáveis por todas as custas da sua Execução”.

Use para: Devedores e credores

Use para: Deveres, Obrigação moral

Use para: Dever de agir com lealdade, Dever de fidelidade, Dever de lealdade contratual, Deveres de lealdade, Lealdade, Princípio da lealdade

• O Dia Internacional da Mulher é celebrado, anualmente, no dia 8 de março.

Use para: Filmes fixos

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Use para: Diamantes

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