Tratado

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      Tratado

      • UF Acordo internacional

      • UF Ajuste internacional

      • UF Convenção internacional

      • UF Pacto internacional

      • UF Tratado internacional

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      BR DFSF F01-C01-SLFT-FT-062-1852 · Item · 1852
      Part of Assembléia Geral

      Fala de Encerramento da Sessão Ordinária de 1852. Assuntos tratados por D. Pedro II no seu discurso: apresentação das melhorias do país, com as leis de construção de estradas, a navegação do rio Amazonas; reafirmação da extinção do tráfico de escravos; reafirmação da validade do Tratado de 12 de outubro com o Governo do Estado Oriental; reafirmação da paz internacional;

      BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-081-1826 · Item · 12-08-1826
      Part of Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 12-08-1826.
      Assuntos tratados:
      -Notificação que decide o envio de exposição de Fulgêncio Chegaray, relativa à navegação do Amazonas por barcos a vapor, à Comissão de Comércio.
      -Leitura de Parecer da Comissão de Constituição e Diplomacia sobre o Tratado de Amizade, Navegação e Comércio entre Sua Majestade, o Imperador do Brasil e o Rei da França e de Navarra.
      -3ª discussão do Projeto de Lei sobre Laudêmios e suas emendas.
      -2ª discussão e emendas ao Projeto de Lei sobre Responsabilidade dos Ministros e Secretários de Estado.

      BR DFSF F02-C02-SLAT-D01-AT-091-1826 · Item · 26-08-1826
      Part of Câmara dos Senadores

      Ata da reunião plenária do dia 26-08-1826.
      Assuntos tratados:
      -Leitura do Parecer da Comissão de Saúde Pública sobre as responsabilidades do custo do "ensecamento" dos terrenos da cidade.
      -Leitura do Parecer da Comissão de Saúde Pública sobre o Requerimento de vendeiros que esperam pela providencia legislativa já indicada na Câmara dos Deputados.
      -Discussão do Parecer da Comissão de Constituição e Diplomacia sobre o Tratado de Amizade, Navegação e Comércio entre Brasil e França.
      -Discussão do Parecer da Comissão de Legislação sobre o Requerimento da Câmara e Povos da Villa de Baependy, em que solicitam a criação de um Juiz de Fora.
      -2ª discussão do Parecer da Comissão de Comercio sobre Requerimento de Fulgencio Chegaray, com pretensão de explorar a navegação do Rio Amazonas com barcos a vapor.
      -2ª discussão do Projeto de Lei sobre a Organização do Exército.