Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03-10-1827 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Dimensão: 5 páginas
Suporte: papel
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da reunião plenária do dia 03-10-1827.
Assuntos tratados:
Leitura de um Ofício e Resolução da Câmara dos Deputados, em que autoriza o governo a alienar todas as armações de pesca das baleias.
Leitura de Ofício em que o cidadão Felippe Alberto Patroni Martins Maciel Parente oferece aos Senadores exemplares de um Catecismo Político. Remetido à Comissão de Instrução Política.
Indicação de Senador sobre o adiamento da Resolução que trata do julgamento das Causas Eclesiásticas.
3ª discussão e aprovação para ser remetida à sanção imperial, da Resolução proveniente da Câmara dos Deputados que aplica aos oficiais de secretarias das províncias marítimas do império a terça parte dos emolumentos existentes nas juntas de fazenda.
1ª e 2ª discussão da Resolução autorizando o governo a conceder ao Seminário Episcopal do Pará um terreno que lhe fica contíguo.
1ª e 2ª discussão da Resolução da Câmara dos Deputados sobre a Criação de oficio de Escrivão Privativo de Ponto e Protesto das Letras de Comércio.
3ª discussão e emendas ao Projeto de Lei da Municipalidades.
Leitura de Ofício do Senador remetendo os Autógrafos de um Decreto sobre a isenção de direitos de entrada, pelo período de um ano de todos os comestíveis e medicamentos.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
- Sessão Ordinária » 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Pesca » Pesca de baleia
- Livro
- Direito canônico
- Emolumento
- Escrivão » Escrivão privativo do ponto e protesto das letras em praças comerciais
- Municipalidade
- Alimento
- Isenção tributária
- Concessão de terreno
- Sem título » Oficial de ministério
- Sem título » Oficial da secretaria de província
- Junta de Fazenda de Província Marítima Medicamento
- Sem título
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- José Caetano da Silva Coutinho (Assunto)
- Lucas Antônio Monteiro de Barros (Assunto)
- José Joaquim de Carvalho (Assunto)
- José Antônio da Silva Maia (Assunto)
- José Carlos Pereira de Almeida Torres (Assunto)
- Pedro de Araújo Lima (Assunto)
- Antônio Luiz Pereira da Cunha (Assunto)
- João Severiano Maciel da Costa (Assunto)
- Felippe Alberto Patroni Martins Maciel Parente (Assunto)
- Seminário Episcopal da Província do Pará (Assunto)
- Câmara dos Deputados (Assunto)
- Mesa Diretora do Senado da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Cássio 10-10-2019
Revisão: Marina 19-11-2019
2ª Revisão: Juliana Gaia 16-10-2024
3ª Revisão: Marília Portela 21-01-2025