Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 14-11-1827 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Dimensão: 6 páginas
Suporte: papel
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Ata da reunião plenária do dia 14-11-1827.
Assuntos tratados:
Deputação nomeada na sessão anterior foi ao encontro de Sua Majestade.
Leitura de um Ofício da Câmara dos Deputados, acerca de resolução sobre o Projeto de Lei das Prisões por Crimes sem Culpa Formada.
Leitura de um Ofício da Câmara dos Deputados, na qual trata de Resolução sobre o recebimento de empréstimo gratuitos e voluntários. Entrou em discussão dada a urgência.
3ª discussão da Resolução sobre a abertura dos testamentos.
Discussão da Resolução sobre os votos singulares dos Membros das Juntas de Fazenda das Províncias do Império.
Relato de Senador sobre a Deputação feita a Sua Majestade.
Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados sobre a sanção do Decreto da Assembleia Geral Legislativa em que reduz a letras o preço dos contratos, e a dívida ativa da Fazenda Nacional.
Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados sobre a sanção do Decreto da Assembleia Geral Legislativa relativo à extinção das Mesas de Inspeção.
Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados sobre a sanção da Resolução da Assembleia Geral Legislativa em que declara não ser aplicável aos Recebedores e Tesoureiros das Alfândegas o capítulo 5º do Alvará de 21 de maio de 1751.
1ª e 2ª discussão do Projeto de Lei que determina certa renda para as obras da Serra de Paraty.
Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados em que relata o engano na redação da Resolução sobre os votos singulares dos membros das Juntas de Fazenda.
1ª e 2ª discussão e emendas ao Projeto de Lei do Quinto do Couro.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
instrumento de descripción generado
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Livro de Atas do Império do Senado de Outubro a Novembro de 1827. Folha 38v.
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
- Sessão Ordinária » 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura
- Deputação » Deputação ordinária
- Crime
- Prisão
- Empréstimo pessoal
- Testamento
- Votação
- Dívida pública
- Recebedor
- Alfândega
- Extinção de instituição pública
- Servidor público » Sin título » Empregado de Junta de Fazenda de Província do Império
- Alvará (edito real) » Alvará de 21 de maio de 1751
- Crime sem culpa
- Hasta Pública
- Morte
- Atestado de óbito
- Decisão monocrática
- Junta de Fazenda de Província
- Prisão em flagrante
- Voz de prisão
- Sin título » Sin título » Quinto do Couro
- Construção de rodovia
- Tesoureiro
- Sin título
- Sin título
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
- José Caetano da Silva Coutinho (Materia)
- Lucas Antônio Monteiro de Barros (Materia)
- José Joaquim de Carvalho (Materia)
- João Antônio Rodrigues de Carvalho (Materia)
- Bento Barroso Pereira (Materia)
- Pedro de Araújo Lima (Materia)
- José Carlos Pereira de Almeida Torres (Materia)
- José Antônio da Silva Maia (Materia)
- João Severiano Maciel da Costa (Materia)
- Antônio Vieira da Soledade (Materia)
- Câmara dos Deputados (Materia)
- Mesa de Inspeção do Açúcar, Tabaco e Algodão (Materia)
- Luiz Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça (Materia)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Materia)
- Mesa Diretora do Senado da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Materia)
- Câmara Municipal de Paraty (RJ) (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Criação: Cássio 15-10-2019
Revisão: Marina 19-11-2019
2ª Revisão: Alexandre Alves 26-08-2024