Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 17-08-1827 (Creación)
Nivel de descripción
Volumen y soporte
Dimensão: 4 páginas
Suporte: papel
Área de contexto
Nombre del productor
Institución archivística
Historia archivística
Origen del ingreso o transferencia
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Ata da reunião plenária do dia 17-08-1827.
Assuntos tratados:
Anúncio de Ofício recebido da Câmara dos Deputados que traz resolução sobre Projeto de Lei que consta a criação de prelazias em Goiás e Mato Grosso, conforme bula do Pontífice Leão XII.
Leitura da Resolução que trata o Ofício supracitado.
Convocação para dar início aos trabalhos das Comissões.
Apresentação de redação das emendas aprovadas ao Projeto de Regimento Interno da Assembleia Geral e sua aprovação para entrar em 3ª discussão com o projeto.
Apresentação da redação das emendas aprovadas aos Projetos: uma sobre arrematação da metade dos direitos atuais de entrada e baldeação das alfândegas, e outra sobre emendas ao Projeto sobre criação de juízes de paz.
Apresentação da redação por artigos aditados à Lei de Municipalidades.
Continuação da 2ª discussão da Resolução da Câmara dos Deputados, pondo em vigor o Decreto de 05-11-1799 a respeito das revistas de graça especialíssima sobre sentenças de presas.
Declaração de sessão secreta a pedido do Ministro de Negócios Estrangeiros frente aos esclarecimentos a serem dados acerca da matéria supracitada.
Valorización, destrucción y programación
Acumulaciones
Sistema de arreglo
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Condiciones
Idioma del material
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Instrumentos de descripción
instrumento de descripción generado
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Existencia y localización de copias
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por autoridad
- José Caetano da Silva Coutinho (Materia)
- Lucas Antônio Monteiro de Barros (Materia)
- José Joaquim de Carvalho (Materia)
- Antônio Luiz Pereira da Cunha (Materia)
- José Joaquim Carneiro de Campos (Materia)
- Comissão de Legislação (Materia)
- João Severiano Maciel da Costa (Materia)
- João Inácio da Cunha (Materia)
- José da Silva Lisboa (Materia)
- Câmara dos Deputados (Materia)
- Mesa Diretora do Senado da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Legislatura (Materia)
Tipo de puntos de acceso
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Criação: Tales 07-10-2019
Revisão: Banny 11-11-2019
2ª Revisão: Juliana Gaia 17-09-2024
3ª Revisão: Marília Portela 17-01-2025