Maranhão (Província - MA)

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    • MENDES, Candido. Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias: dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado à instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II. Rio de Janeiro: Lithographia do Instituto Philomathico. 1868. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/179473

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      Maranhão (Província - MA)

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        Maranhão (Província - MA)

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        Ata da 46ª Sessão do dia 06-07-1829
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-047-1829 · Item · 06-07-1829
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 06-07-1829.
        Assuntos tratados:

        Leitura de documento que presta desejos de felicitações vindas da Câmara Municipal de Vila Real da Praia Grande.
        Apresentação de Parecer em nome da Comissão de Agricultura, Comércio e Artes sobre [o Projeto de Lei vindo da Câmara dos Deputados sobre a abertura de canal de navegação na ilha do Maranhão expondo motivações contra aspectos de sua redação e propondo modificações que acham plausíveis].
        Apresentação de Parecer da Comissão da Redação do Diário [quanto a ordenado de taquígrafos, demissão de redatores da redação do diário e andamento das impressões do diário das Sessões].
        Leitura de Representação enviada à Mesa pelo senador Borges que havia sido emitida por membro do Conselho Presidencial da Província de Pernambuco, sendo enviada à Comissão de Constituição após deliberação.
        Última discussão de Parecer da Comissão de Legislação apresentado na Sessão do dia 03-07-1829 sobre processo do senador Pedro José da Costa Barros com emenda aprovada na 1ª discussão. No decurso do debate, o senador Marquês de Caravelas apresentou Requerimento, que foi rejeitado, e seguiu-se a votação do Parecer, sendo aprovado.
        Comunicado de Ofício do Ministro do Império sobre expedição de ordens necessárias à Repartição de Fazenda para pagamento das três folhas que lhes foram remetidas em ofício do dia 30-06-1829.

        Ata da 46ª Sessão do dia 06-07-1829
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-070-1829 · Item · 06-07-1829
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 06-07-1829.
        Assuntos tratados:

        Leitura de documento que presta desejos de felicitações vindas da Câmara Municipal de Villa Real da Praia Grande.
        Apresentação de Parecer em nome da Comissão de Comércio, Agricultura, Indústria e Artes de Projeto de Lei vindo da Câmara dos Deputados sobre a abertura de canal de navegação na ilha do Maranhão expondo motivações contra aspectos de sua redação e propondo modificações que acham plausíveis.
        Apresentação de Parecer da Comissão da Redação do Diário quanto a ordenado de taquígrafos, demissão de redatores da redação do diário e andamento das impressões do diário das sessões.
        Leitura de Representação enviada à Mesa pelo Senador Borges que havia sido emitida por membro do Conselho Presidencial da Província de Pernambuco, sendo enviada à Comissão de Constituição após deliberação.
        Última discussão de Parecer da Comissão de Legislação apresentado na sessão do dia 03-07-1829 sobre processo do Senador Pedro José da Costa Barros com emenda aprovada na 1ª discussão. Quanto ao Parecer, o Senador Marquês de Caravelas enviou á Mesa Requerimento, que foi votado e aprovado pelos senadores.
        Comunicado de Ofício do Ministro do Império sobre expedição de ordens necessárias à Repartição de Fazenda para pagamento das três folhas que lhe foram remetidas em ofício do dia 30-06-1829.

        Ata da 4ª Sessão do dia 07-05-1829
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-028-1829 · Item · 07-05-1829
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 07-05-1829.
        Assuntos tratados:

        Participação de enfermidade do Secretário que não pôde comparecer à Sessão.
        Requerimento de Senador questionando a quantia que deveria ser paga a Redator do Diário que havia se demitido. Seguido de discussão a respeito de para qual Comissão deveria ser o assunto encaminhado.
        Continuação da 2ª discussão do Projeto de Lei sobre liberdade de expressão.
        Apresentação de Ofício informando que, após o Presidente da Província de Pernambuco denunciar uma tentativa de Proclamação da República por parte de alguns poucos indivíduos, o Imperador suspendeu a liberdade individual na Província. Após controlada a situação, tal Decreto Imperial foi revogado.
        Apresentação de Ofício remetendo a devassa que se procedeu na Província do Maranhão em consequência de requerimento feito ao Senado por Capitão José Francisco Gonçalves da Silva, Tenente Coronel Francisco do Valle Porto e Manoel José de Medeiros contra o Presidente da Província, o Senador Pedro José da Costa Barros.

        Ata da 4ª Sessão do dia 07-05-1829
        BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-005-1829 · Item · 07-05-1829
        Parte de Câmara dos Senadores

        Ata da reunião plenária do dia 07-05-1829.
        Assuntos tratados:

        Participação de enfermidade do Secretário que não pôde comparecer à Sessão.
        Requerimento de Senador questionando a quantia que deveria ser paga a Redator do Diário que havia se demitido. Seguido de discussão a respeito de para qual Comissão deveria ser o assunto encaminhado.
        Continuação da 2ª discussão do Projeto de Lei sobre liberdade de expressão.
        Apresentação de Ofício informando que, após o Presidente da Província de Pernambuco denunciar uma tentativa de Proclamação da República por parte de alguns poucos indivíduos, o Imperador suspendeu a liberdade individual na Província. Após controlada a situação, tal Decreto Imperial foi revogado.
        Apresentação de Ofício remetendo a devassa que se procedeu na Província do Maranhão em consequência de requerimento feito ao Senado por Capitão José Francisco Gonçalves da Silva, Tenente Coronel Francisco do Valle Porto e Manoel José de Medeiros contra o Presidente da Província, o Senador Pedro José da Costa Barros.