Salário de vice-presidente de província

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        Salário de vice-presidente de província

        Salário de vice-presidente de província

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          Salário de vice-presidente de província

          • UF Pagamento de vice-presidente de província

          • UF Vencimento de vice-presidente de província

          • UF Subsídio de vice-presidente de província

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          Salário de vice-presidente de província

            6 Archival description results for Salário de vice-presidente de província

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            BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-049-1829 · Item · 02-06-1829
            Part of Câmara dos Senadores

            Ata da reunião plenária do dia 02-06-1829.
            Assuntos tratados:
            -Relato do 1º Secretário do Senado com algumas observações sobre folha de subsídios dos Senadores e empregados da casa.
            -1ª discussão do Projeto de Lei de Inspeção de Direitos na entrada das alfandegas de livros e outros objetos.
            -1ª e 2ª discussão e emendas a Resolução declarando os vencimentos dos Vice-Presidentes que servirem as Presidências das províncias.

            BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-058-1829 · Item · 17-06-1829
            Part of Câmara dos Senadores

            Ata da reunião plenária do dia 17-06-1829.
            Assuntos tratados:

            Ausência do Senhor Oliveira por se encontrar enfermo.
            Continuação da 3ª discussão, com apresentação de Emendas, da Resolução que declara os pagamentos dos Vice-Presidentes das Províncias do Império.
            3ª discussão da Resolução que manda litografias e distribui os mapas topográficos, corográficos, geográficos e hidrográficos do Império.
            3ª discussão do Projeto de Lei pelo qual os arrematantes de quaisquer rendas ficam isentos de qualquer despesas da arrematação.
            Início de 1ª e 2ª discussão da Resolução que incorpora a Villa de Queluz à Câmara de Ouro Preto.

            BR DFSF F02-C02-SLAT-D07-AT-094-1829 · Item · 04-08-1829
            Part of Câmara dos Senadores

            Ata da reunião plenária do dia 04-08-1829.
            Assuntos tratados:
            -Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados sobre a eleição da nova Mesa da referida Casa.
            -Leitura de Ofício da Câmara dos Deputados, no qual informa a adoção das emendas elaboradas pelo Senado sobre o Projeto de Lei dos vencimentos dos Vice-Presidentes de Províncias. Dessa forma, o Projeto foi enviado à sanção.
            -Leitura da redação das emendas feitas e aprovadas pelo Senado sobre a Resolução no qual declara por lei estarem no gozo dos direitos de cidadãos brasileiros os senhores Felipe Nery Lopes, Alexandre Maria de Carvalho e Oliveira, João de Siqueira Capello e Manoel Pinheiro de Almeida. Após análise, foram remetidas à Câmara dos Deputados.
            -Relato da presença do Ministro da Fazenda para participar da sessão. Sendo assim, se deu a nomeação de deputação de expediente para o recebimento deste, sendo eleitos os senadores Saturnino, Costa Barros e Sebastião Tinoco.
            -2ª discussão das emendas feitas e aprovadas pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei sobre o Banco do Brasil.
            -Leitura de Ofício do Ministro da Fazenda no qual informa a sanção do Imperador sobre Resolução de 21-07-1828, que determina observância por mais um ano para a continuação do pagamento das pensões, tenças e mercês pecuniárias.
            -Leitura de Ofício do Ministro da Fazenda no qual responde à queixas de oficiais da contadoria da Junta de Fazenda de Minas Gerais pela nomeação de Joaquim Xavier Ferraz de Campos.
            -Leitura de Ofício do Ministro do Império informando que interinamente o Imperador o encarregou da Repartição dos Negócios da Guerra.

            BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-071-1829 · Item · 04-08-1829
            Part of Câmara dos Senadores

            Ata da reunião plenária do dia 04-08-1829.
            Assuntos tratados:

            Leitura de dois Ofícios da Câmara dos Deputados:
            1- participando sobre a eleição da nova Mesa da referida Casa.
            2- informando ter adotado as emendas elaboradas pelo Senado sobre o Projeto de Lei dos vencimentos dos Vice-Presidentes de Províncias e enviado à sanção Imperial na forma de Decreto.

            Leitura da redação das emendas feitas e aprovadas pelo Senado sobre a Resolução que declara estarem no gozo dos direitos de cidadãos brasileiros Felipe Nery Lopes, Alexandre Maria de Carvalho e Oliveira, João de Siqueira Capello e Manoel Pinheiro de Almeida. Após análise, foram remetidas à Câmara dos Deputados juntamente com a Resolução original.

            Anúncio da chegada do Ministro da Fazenda.
            Nomeação de deputação para o recebimento do Sr. Ministro da Fazenda: senadores Saturnino, Costa Barros e Sebastião Tinoco.
            2ª discussão das emendas feitas e aprovadas pela Câmara dos Deputados à Proposta do Governo relativa ao Banco do Brasil, com novas emendas.
            Leitura de três Ofícios:
            1- do Ministro da Fazenda remetendo, sancionada pelo Imperador, um dos autógrafos da Resolução de 21-07-1828, que determina observância por mais um ano para a continuação do pagamento das pensões, tenças e mercês pecuniárias;
            2- do Ministro da Fazenda respondendo ao Ofício de 11-08 acerca de queixas de oficiais da Contadoria da Junta de Fazenda de Minas Gerais pela nomeação de Joaquim Xavier Ferraz de Campos, 1º Escriturário da Junta de Pernambuco.
            3- do Ministro do Império informando que o Imperador o encarregou, interinamente, da Repartição dos Negócios da Guerra.

            BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-035-1829 · Item · 17-06-1829
            Part of Câmara dos Senadores

            Ata da reunião plenária do dia 17-06-1829.
            Assuntos tratados:

            Ausência do Senhor Oliveira por se encontrar enfermo.
            Continuação da 3ª discussão, com apresentação de Emendas, da Resolução que declara os pagamentos dos Vice-Presidentes das Províncias do Império.
            3ª discussão da Resolução que manda litografias e distribui os mapas topográficos, corográficos, geográficos e hidrográficos do Império.
            3ª discussão do Projeto de Lei pelo qual os arrematantes de quaisquer rendas ficam isentos de qualquer despesas da arrematação.
            Início de 1ª e 2ª discussão da Resolução que incorpora a Vila de Queluz à Comarca de Ouro Preto.

            BR DFSF F02-C02-SLAT-D08-AT-026-1829 · Item · 02-06-1829
            Part of Câmara dos Senadores

            Ata da reunião plenária do dia 02-06-1829.
            Assuntos tratados:

            Relato do 1º Secretário do Senado com algumas observações sobre folha de subsídios dos Senadores e empregados da casa.
            1ª discussão do Projeto de Lei de Inspeção de Direitos na entrada das alfandegas de livros e outros objetos.
            1ª e 2ª discussão e emendas a Resolução declarando os vencimentos dos Vice-Presidentes que servirem as Presidências das províncias.