Mostrando 16136 resultados

Use para: OSC

Use para: Oscip

Use para: Organização das forças de mar

Use para: Orfã, Orfão

• Ordenança para desertores em tempos de paz.

• Conjunto de normas regulamentares de obras e procedimentos militares.

Use para: Sistema jurídico

Use para: Ordenador da despesa, Ordenador de despesa

Use para: Código Sebastiânico

Use para: Código Manuelino

Use para: Codigo Philippino, Código Filipino, Codigo Filipino, Código Philipino

• Compilação jurídica resultante da reforma do código manuelino feita por Filipe II de Espanha. Até a promulgação do primeiro Código Civil Brasileiro, em 1916, as Ordenações Filipinas estiveram também vigentes no Brasil.

Use para: Código Afonsino

Use para: Ordem monástica, Ordens monásticas e religiosas

Use para: Sossego público, Tranquilidade pública

• Situação e o estado de legalidade normal, em que as autoridades exercem suas precípuas atribuições e os cidadãos as respeitam e acatam

Use para: Ordem manifestamente ilegal

Use para: Ordem econômica mundial

Use para: Letras de Pagamento, Letras

Use para: Fórmula das facetas, Ordem das facetas, Sintaxe das facetas

Use para: OB

Use para: Fixação de despesas públicas

Use para: Orçamento-Programa Anual, PPBS

Use para: Orçamento-programa

Use para: Empresa, orçamento, Orçamento na empresa